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titleCadastros comuns a ambos processos

No menu Contas a Pagar/Receber | Cobrança Terceirizada foram disponibilizadas opções para cadastro e execução dos processos de Negativação e Terceirização:

  • Modelo de Negativação / Terceirização
  • Contrato de Serviços
  • Borderô de Negativação / Terceirização
  • Inclusão de Borderô | Negativação / Terceirização

Para dar início a negativação ou a terceirização será preciso primeiramente cadastrar alguns dados para que seja possível realizar o processo.

Modelo de Negativação / Terceirização

Neste menu será definido qual modelo um determinado contrato irá seguir. Um modelo de contrato poderá ser usado para um ou para N contratos de serviços. Este cadastro será utilizado tanto na negativação quanto na cobrança terceirizada.

Ex.: Modelo de Negativação SPC Brasil, Modelo de terceirização do escritório de advocacia XXXXX.

Aba Identificação

  • Modelo: Código sequencial do modelo de contrato, que será gerado pelo sistema.
  • Descrição: Descrição do modelo de contrato, campo livre conforme exemplo acima.

Aba Negativação/Terceirização

Neste local serão cadastrados dados importantes para que no momento da importação do arquivo de retorno o sistema identifique as posições corretas do arquivo e execute o processamento do retorno. Exemplo:

Aba Negociação

Nas abas internas "Header", "Corpo" e "Detalhe" serão preenchidos os respectivos campos conforme a definição do layout correspondente a negociação. Exemplo:

Aba Pagamento

Nas abas internas "Header" e "Detalhe" serão preenchidos os respectivos campos conforme a definição do layout correspondente ao pagamento da cobrança terceirizada.

Ocorrência de Retorno

Neste anexo serão inseridos os códigos de ocorrência para o processamento do retorno, podendo ser sucesso ou erro. Os códigos de ocorrência deverão obedecer ao manual de Negativação / Terceirização do SPC Brasil.

Id. Modelo: Código do modelo no qual a ocorrência faz parte.

Código da ocorrência: Código da ocorrência, encontrado no manual de layout de Negativação/Terceirização. 

Descrição: Descrição da ocorrência, encontrado no manual de layout de Negativação/Terceirização.

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titleCódigos de ocorrência de acordo com o manual de negativação

Código de Erro

Descrição

00

Operação bem-sucedida

01

Tipo de Registro inválido

02

Operação inválida

03

Data movimento inválida

04

Número remessa inválida

05

Entidade destino inválida

06

Código de destino inválido/associado

07

Sequencial do registro inválido

08

Praça de Concessão Não Informada/Inválida

09

Nome não informado

10

Nome inválido

11

Tipo de documento inválido

12

CPF/CNPJ inválido

13

RG inválida

14

Data nascimento inválida

15

Registro para menor de idade

16

Filiação inválida

17

Endereço inválido

18

Número endereço inválido

19

Complemento endereço inválido

20

Bairro inválido

21

CEP inválido

22

Cidade inválida

23

Uf inválida

24

DDD inválido

25

Telefone inválido

26

Comprador ou fiador deve ser C ou F

27

Data vencimento inválida

28

Data vencimento não informada

29

Data vencimento maior ou igual data atual

30

Contrato inválido

31

Contrato não informado

32

Valor debito inválido

33

Valor debito não informado

34

Data emissão do cheque inválida

35

Banco inválido

36

Agencia inválida

37

Número cheque inicial inválido

38

Número cheque final inválido

39

Alínea inválida

40

Valor cheque inválido

41

Registro já cadastrado anteriormente

42

Cancelado anteriormente

43

Total de registro inconsistente

44

Cheque não existe para exclusão

45

Cheque já existe no cadastro

46

Código de operação diferente de I ou E

47

Registro não encontrado para cancelar

99

Erro não previsto no processamento (Entrar em contato com a entidade)

48

Consumidor não encontrado

49

Data vencimento prescrita para cheque

50

Digito do cheque inicial não confere

51

Digito do cheque final não confere

52

Data vencimento prescrita para spc

53

Data da compra inválida

54

Garantidor sem Tomador (Comprador)

55

Contrato não informado

56

Tentativa Incorreta de Baixa do Garantidor

57

Motivo da Liquidação/Baixa inválida

58

Natureza da Inclusão inválida

60

Impedimento por ordem judicial

61

Tamanho de linha inválido

62

Tentativa de incluir um registro antes de certo prazo determinado. A mensagem para esse erro é "registro somente poderá ser incluído após 'n' dias"

63

Número de conta corrente inválido

64

Nome divergente do que consta na Receita Federal.

65

Base externa inoperante

98

Erro de negócio. Indica qualquer erro - geralmente em validações - que não se encaixa nos códigos existentes e que não seja erro interno do sistema (99)


Isenção de Terceirização e/ou Negativação de Cliente

Para os processos de Negativação e Terceirização será possível controlar clientes isentos de cobrança terceirizada, onde o (s) lançamento (s) de determinado Cliente isento num período não será enviado para a empresa de cobrança e/ou negativação.

O controle será na filtragem dos lançamentos ao incluir um borderô de remessa. Caso o cliente esteja com isenção num determinado período (anexo “Isenção de Cobrança Terceirizada”) que abranja o vencimento do lançamento financeiro o mesmo não será considerado na geração do borderô de inclusão de Terceirização e/ou Negativação.

O motivo de isenção poderá ser inserido manualmente através do menu Cobrança Terceirizada | Mais | Motivo de Isenção.

Motivo de Isenção

Neste anexo serão inseridos os motivos de isenção que serão usados na inclusão de borderô tanto de negativação quanto de terceirização. O cadastramento dos motivos será manual e deverá seguir as instruções do manual da empresa terceirizada. Os campos pertinentes ao código e descrição do motivo da exclusão são de preenchimento obrigatório.

Código do Motivo: Código de identificação do Motivo, campo numérico que não permite repetição.

Descrição: Descrição do motivo da exclusão que deverá seguir o manual do SPC Brasil.

Contrato de Serviço

Neste menu serão inseridas informações do contrato firmado e dados importantes que posteriormente serão usados no processo de Negativação/Terceirização, através da geração da remessa. Este cadastro será utilizado tanto na negativação quanto na cobrança terceirizada e também no processo de negociação.

Aba Identificação

  • Id. Contrato: Será gerado pelo sistema uma numeração em sequência a cada inclusão no cadastro.
  • Número Contrato: Essa opção indicará o número do contrato estipulado com a empresa do serviço de negativação/terceirização. Deve ser informado igual ao valor que consta no arquivo enviado pela empresa terceirizada. O código do contrato no contexto do SPC/Brasil é numérico, e deverá ser preenchido no cadastro com 8 dígitos (ex: 1234 → 00001234).
  • Entidade: Esse campo é alfanumérico e o código informado será usado no layout de remessa para identificação no processamento.
  • Tipo Contrato: Nesta opção será indicado o tipo de contrato no qual a empresa irá trabalhar, com a opção Negativação ou Cobrança Terceirizada.
  • Negativar: Esse campo só ficará habilitado quando o Tipo de contrato selecionado for Terceirização, assim borderôs com esse contrato de Terceirização poderá ser negativado e terceirizado.
  • Modelo de Negativação/Terceirização: Define qual modelo o contrato irá seguir.
  • Descrição: Campo de preenchimento livre.
  • Cliente/Fornecedor: Define se esse contrato está atrelado a um fornecedor. Campo não obrigatório.
  • Valor mínimo: Define o valor mínimo que o lançamento deve ter para que possa ser enviado para terceirização, visando minimizar gastos com o serviço com lançamentos de valores baixos a receber. Na geração do borderô é feita a validação dos lançamentos selecionados pelo cálculo do valor líquido utilizando como data de referência a data de cálculo informada na tela. Caso algum lançamento seja menor que o valor mínimo, o mesmo é retirado do borderô sem abortar o processo. Será apresentado no log os lançamentos que forem retirados.

Aba Remessa

  • Layout remessa: informar o layout do Gerador de Saídas usado para geração da remessa de negativação/terceirização (inclusão ou exclusão). O layout "FINLAY0061 - Layout SPC BRASIL" pode ser obtido através do recurso "TOTVS Compartilhamento". 
  • Diretório de destino: informar caminho onde serão gravados os arquivos gerados na execução do processo de remessa.
  • Nome do arquivo: informar o nome do arquivo a ser gerado pelo remessa, pode ser composto de uma parte fixa e uma parte variável. 

Na parte variável pode ser usado:

# : caractere para definir o número sequencial da remessa, com zero a esquerda
ddMM, MMyyyy, ddMMyyyy, yyyyMMdd ou MMddyyyy : informação da data de geração da remessa (observar as letras maiúsculas e minúsculas)
HHmm, mmss, ou HHmmss : informação de hora da geração da remessa.

  • Extensão: Nesse campo está disponível dois tipos de extensão de arquivo que poderá ser .txt ou .rem.

Observação: quando informado valores nos campos de remessa é necessário que os demais campos também sejam preenchidos. O sistema fará a validação do preenchimento dos campos.

Aba Negociação

  • Template de Acordo: Nesse campo será informado o cadastro do Template de Acordo a ser utilizado no retorno da negociação. Serão exibidos somente os cadastros cujo tipo de efetivação seja 'Ao criar'. Não será permitida a alteração do tipo da efetivação e da aprovação caso o Template de Acordo esteja associado a algum contrato de serviço.

Aba Pagamento

  • Conta/Caixa: Informe informe o código da conta/caixa que será utilizada na baixa dos lançamentos financeiros envolvidos.
  • Meio de Pagamento: Informe informe o meio de pagamento que será utilizado na transação.
  • Valor de Integração para Juros:  Informe informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Acrescenta", para tratar o valor dos juros.
  • Valor de Integração para Desconto: Informe informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Desconta", para tratar o valor de desconto.
  • Valor de Integração para Comissão:  Informe informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Nada", para tratar o valor pertinente a comissão.
  • Valor de Integração para Tarifa:  Informe informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Nada", para tratar o valor pertinente a tarifa.
  • Tipo da Comissão: tipo de comissão cobrada pela empresa contratada para o processo de negativação ou cobrança terceirizada.
  • Valor da Comissão: informe o valor.

OBS: os campos de comissão serão armazenados no borderô de negativação/terceirização na execução do processo de remessa para armazenar o histórico de quais eram as condições da comissão no momento já que no contrato os valores podem sofrer alterações.

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titleProcessos comuns a ambos processos

Inclusão de Borderô Negativação/Terceirização

A tela do processo de inclusão de borderô de negativação/terceirização tem como finalidade permitir que o usuário defina as condições no qual deseja incluir ou excluir determinados lançamentos em uma negativação/terceirização, utilizando os recursos da tela de filtro padrão. Os lançamentos filtrados irão compor o borderô de negativação/terceirização.

Na sua interface estarão disponíveis as principais informações para identificação e conhecimento dos dados principais dos borderôs, bem como as informações da remessa em que o mesmo participou.

  • Identificador do contrato no qual o borderô foi vinculado;
  • Borderô para inclusão
    • Parâmetro novo que tem como objetivo a possibilidade de incluir lançamentos as borderôs existente. Só serão listados borderô com status de remessa pendente.
    • Caso esse parâmetro não seja preenchido, então os lançamentos serão adicionados a um novo borderô. 
    • Os lançamentos serão adicionados ao borderô selecionado mantendo os que já estavam no mesmo.
    • Caso seja necessário excluir algum lançamentos do borderô, utilizar o processo "Remover lançamentos do borderô" na tela de "Borderô Negativação/Terceirização | anexo "Lançamentos".
  • Tipo de Operação, podendo ser inclusão e exclusão da negativação/terceirização;
  • Status de remessa do borderô, podendo estar como 'Pendente', 'Remetido' ou 'Confirmado';
  • Descrição;
  • Data de Cálculo.

Operações

Inclusão - Define que os lançamentos vinculados ao borderô de negativação/terceirização serão inseridos na cobrança terceirizada. Por padrão será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber, no qual estejam vencidos, em aberto ou parcialmente baixados e que o status de negativação/terceirização (cada status para o seu respectivo borderô) esteja como 'Não Remetido', 'Recusado' ou 'Devolvido'. Na filtragem poderão ser selecionadas informações acadêmicas, como curso, período letivo, aluno, dentre outras informações. 

 

Contrato Serviço: É o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Descrição: Campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Data Cálculo: Define a data que será usada como referência para cálculo do valor líquido dos lançamentos vinculados ao borderô, para o correto envio do valor dos títulos a serem negociados pela empresa terceira. O valor líquido calculado é enviado no campo “Valor de Débito” do registro, definido no layout do arquivo de remessa. A data de cálculo é carregada com a data atual como valor default, podendo ser alterada, porém a mesma deve ser inferior ou igual à data atual. Essa data será utilizada também para a verificação do valor mínimo do lançamento durante o processo de inclusão do borderô.

Filtro genérico: Tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Exclusão - Define que os lançamentos inseridos no borderô de negativação/terceirização que serão removidos da cobrança terceirizada. Por padrão, será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber da coligada corrente, vencidos e com o Status de Terceirização como 'Confirmado' ou 'Retirar Terceirização'/'Retirar Negativação'. Na filtragem poderão ser selecionadas informações acadêmicas, como curso, período letivo, aluno, dentre outras informações. 

 

Nessa interface não há a possibilidade de excluir lançamentos que por ventura foram selecionados e não serão remetidos, mas será possível visualizar aqueles retornados pelo filtro. 

Os lançamentos retornados pelo filtro serão apresentados em forma de grid no qual haverá um campo para informar o "Motivo de Exclusão" individualmente para cada item, que será alterado pontualmente. Para mais itens será possível "Atualizar o motivo da exclusão" através do atalho, onde o mesmo motivo será aplicado para todos os itens selecionados.  

Contrato Serviço: É o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Descrição: Campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Motivo de Exclusão: Os motivos estão cadastrados no sistema e estão de acordo com o layout padrão da SPC Brasil. 

Filtro genérico: Tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Obs: No retorno de borderô de exclusão, o processo irá alterar o status no lançamento para 'Não Remetido'.

Observações:

  • Não será possível incluir lançamentos em borderô já criado, ou seja, uma vez criado o borderô, este não poderá receber novos lançamentos.
  • A permissão de acesso ao menu e as opções de processamento do serviço de cobrança terceirizada terá acesso concedido no perfil associado ao usuário do sistema.
  • Após passar por todas as validações, o borderô será salvo com status 'Pendente'. Os lançamentos financeiros vinculados ao borderô terão o campo 'Status de Terceirização' atualizado para 'Em Borderô'.
  • Lançamentos que após o cálculo do valor líquido (utilizando a data de cálculo informada como data de referência) não atingirem o valor mínimo cadastrado no contrato de serviço, serão retirados do borderô sem abortar o processo. Os mesmos serão informados no log após o processo ser finalizado.

Exclusão de lançamento em borderô de cobrança Terceirizada (Negativação/Terceirização)

Lançamentos vinculados a borderô de cobrança terceirizada poderão ser removidos do mesmo respeitando o status de processamento do mesmo. Quando o "Status da Remessa" do borderô for igual a "Pendente" o lançamento poderá ser removido do borderô, caso todos os lançamentos sejam removidos do borderô o mesmo também será excluído. Somente lançamentos com status negativação ou status terceirização igual a "Em Borderô" ou "Não Remetido" poderão ser removidos do borderô. 

Para execução do processo de remoção de lançamento em borderô o usuário deverá acessar a visão de "Borderô de Negativação/Terceirização", anexo "Lançamentos do Borderô" e através do menu de Processos selecionar a opção "Remover Lançamento do Borderô de Cobrança Terceirizada".

Remessa de Negativação/Terceirização

O processo de geração de remessa de inclusão ou exclusão de títulos negativados/terceirizados será realizada através da visão geral de Borderô de Negativação/Terceirização, no menu Processos | Remessa de Borderô. Assim, para os borderôs  selecionados, a remessa de dados em forma de arquivo  será gerada conforme layout definido no contrato considerando o tipo do borderô, a operação e os lançamentos do borderô, e posteriormente enviada a empresa contratada. Os campos da tela de execução da remessa já terão seus campos principais preenchidos de acordo com os cadastros selecionados na inclusão do borderô. Importante ressaltar que a tela de processamento da remessa de dados é comum aos processos de Negativação e Terceirização, porém o campo "Tipo de Agrupamento" para a remessa de terceirização apresentará somente duas opções de agrupamento:  "Não Agrupar" e "Cliente/Responsável Financeiro". O layout da remessa de cessão de títulos (Cobrança Terceirizada) é igual ao da negativação.

Caso ocorra algum erro na geração do arquivo, um LOG será apresentado ao usuário, que poderá ser gravado para posterior análise. Ao concluir a geração do arquivo com sucesso, o processo atualizará o status do borderô para “Remetido”, o mesmo não poderá ser alterado ou excluído. Os lançamentos do borderô terão o Status de Negativação/Terceirização alterado para "Remetido".

Reenvio do borderô
O arquivo de remessa gerado para um determinado borderô poderá ser gerado novamente para o mesmo borderô, com as mesmas informações do seu registro. No processamento será apresentada mensagem informando que o arquivo já foi gerado. Caberá ao cliente e a empresa controlar o envio/recebimento em duplicidade do arquivo de remessa.

Tratamento dos lançamentos enviados para Negativação/Terceirização

Lançamentos em negativação ou cobrança terceirizada (títulos cedidos a terceiros) terão os principais campos bloqueados para edição e processamento para que assim se garanta a integridade dos dados enquanto o título está com cobrança sob responsabilidade de uma empresa terceira, para terceirização, ou enquanto o cliente estiver negativado.

Não será possível executar os seguintes processos (o sistema fará o bloqueio da execução):

  • Alteração de Lançamento
  • Cancelamento de lançamento
  • Parcelamento de lançamento
  • Inclusão de fatura
  • Geração de acordo
  • Liquidação duvidosa
  • Baixa manual de lançamentos

O campo "Status de Negativação" será validado pelo sistema e não permitirá a execução dos processos listados acima quando o valor for:

  • Em Borderô
  • Remetido
  • Confirmado
  • Retirar Negativação

O campo "Status de Terceirização" será validado pelo sistema e não permitirá a execução dos processos listados acima quando o valor for:

  • Remetido
  • Confirmado/Registrado
  • Acordo não Cumprido
  • Baixa conforme negociado
  • Desconto divergente
  • Cobrança finalizada.

Observações:

  • Para lançamento(s) vinculado(s) a cobrança terceirizada, o sistema só permitirá  baixa (quitação do título) através do processo de importação do arquivo de retorno de pagamento
  • Para lançamentos que apenas compõe o Borderô de terceirização, o sistema permitirá que sejam baixados normalmente através das interfaces (processo de baixa manual) do TOTVS Gestão Financeira.
  • O arquivo gerado para o modelo SPC Brasil deve ter o padrão ASCII.

Os principais campos do lançamento serão bloqueados para edição e alteração após a execução do processo de terceirização. Os campos que ficarão bloqueados são:

  • Pagar/Receber
  • Cliente/Fornecedor
  • Data de Vencimento
  • Valor Original
  • Juros/Multa/Desconto
  • Capitalização
  • Valores Adicionais

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