Geração do Registro 1601 no SPED Fiscal

Nota

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title	Versões de Atualização

Geração do registro 1601 no arquivo digital para EFD ICMS/IPI pelo programa LF0200 estão disponíveis a partir do release 12.1.2205 a partir do layout V016 do SPED Fiscal.

Informações

title	LEGISLAÇÃO

Conforme orientações do guia prático da EFD-ICMS/IPI, o registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos (Válido a partir de 01/01/2022) deve ser informado sempre que o recurso financeiro transitar por uma instituição financeira, instituição de pagamento ou intermediador online (marketplace).

Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber.
Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.

O registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos é composto por 6 campos, sendo eles:

Campo 01 (REG): Valor Válido: [1601]
Campo 02 (COD_PART_IP): Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Preenchimento: Informar o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento.
Campo 03 (COD_PART_IT): Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Preenchimento: informar o CNPJ do intermediador de transação (agenciador, plataforma de delivery, marketplace e similar)
de serviços e de negócios.
Campo 04 (TOT_VS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços,
no campo de incidência do ICMS, ainda que a venda ou prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente
do meio de pagamento utilizado.
Campo 05 (TOT_ISS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor total bruto das prestações de serviços, no campo
de incidência do ISS, ainda que a prestação seja considerada imune, isenta ou não tributada, independente do meio de
pagamento utilizado.
Campo 06 (TOT_OUTROS): Preenchimento: o valor informado deve ser o valor bruto das operações que não estejam no
campo de incidência do ICMS ou ISS, independente do meio de pagamento utilizado. Incluem neste caso compras de cartão
presente, saques, pagamentos de fatura de telefone etc.

A geração do registro 1601 no arquivo para o SPED Fiscal poderá ser feita de duas formas:

Informando no Módulo Layout Fiscal - MLF manualmente os registros (LF0203);
Utilizando o Importador Genérico (LF0214);

Totvs custom tabs box

tabs	LF0203,LF0214/LF0303
ids	LF0203,LF0214/LF0303

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	LF0203

A geração do registro 1601 para o SPED Fiscal deve ser feita no MLF utilizando a tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr), além desta tabela, também é necessário cadastrar o Emitente (dwf-emit), Pessoa (dwf-pessoa) e Endereço (dwf-ender) referente aos emitentes dos campos COD_PART_IP (Instituição Financeira) e COD_PART_IT (Marketplace), para que seja gerado o registro 0150 desses emitentes.

EXEMPLO:

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações das Tabelas

Cadastro Pessoa (dwf-pessoa) - É necessário cadastrar primeiramente os dados do participante, pois depois é necessário o código do emitente para colocar no cadastro do registro 1601. Dessa forma, será criado primeiramente o emitente para informar no campo (COD_PART_IP) e depois fazer o mesmo procedimento para o emitente (COD_PART_IT).

Verificar o último código da pessoa na tabela e criar uma pessoa com o código seguinte (No exemplo abaixo o último código era o 1241, então foi criada a pessoa com o código 1242).

Deixar o código do endereço para preencher depois, pois ainda será cadastrado o endereço a seguir.

2. Cadastro Emitente (dwf-emit) - Criar o emitente com o código da pessoa informada no passo anterior, o campo Fornec deve ser o CNPJ da Instituição Financeira.

3. Cadastro Endereço (dwf-ender) - Criar o endereço da Instituição Financeira (COD_PART_IP).

4. Retornar na Pessoa cadastrada no passo 1, e informar o Endereço cadastrado no passo 3.

5. Fazer os passos 1, 2, 3 e 4 novamente, para COD_PART_IT (Marketplace) referente a pessoa, emitente e endereço.

Exemplo:

- Pessoa: 1237 - Marketplace (COD_PART_IT)
- Emitente: 531137910003 com o código da pessoa no campo Pessoa.
- Endereço: 1276.
- Voltar na Pessoa e incluir o Código do Endereço na Pessoa.

6. Cadastro 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr) - Cadastrar as informações do registro 1601, utilizado os emitentes cadastrados anteriormente.

7. Gerar o SPED Fiscal (LF0200/LF0201) Versão 017, e na aba Registro 1010, marcar o registro 1601 com "Sim".

Executar a geração do arquivo, verificar que gerou o SPED com o registro 1601 e o registro 0150 para a instituição financeira e para o marketplace:

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	LF0214/LF0303

A geração do registro 1601 para o SPED Fiscal deve ser feita no MLF utilizando a tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr), além desta tabela, também é necessário cadastrar o Emitente (dwf-emit), Pessoa (dwf-pessoa) e Endereço (dwf-ender) referente aos emitentes dos campos COD_PART_IP (Instituição Financeira) e COD_PART_IT (Marketplace), para que seja gerado o registro 0150 desses emitentes.

Para isso, é necessário efetuar a importação dessas tabelas de acordo com os exemplos a seguir:

Criar um layout no programa LF0214.

Criar um novo layout com a próxima sequência, no caso abaixo a última sequência era 461, então foi criado o layout 462:

2. Incluir as tabelas dwf-pessoa (Pessoa), dwf-emit (Emitente), dwf-ender (Endereço) e dwf-oper-instrum-pag-eletr (1601 Oper Instr Pag Eletrônico).

3. No LF0303, preencher o layout configurado no passo anterior e clicar na seta, depois clicar no botão "Editar Layout".

4. Vai abrir um arquivo txt com o layout para informar os dados, cada layout tem o seu ID e sua tabela:

5. Verificar no layout acima os campos e informar no Excel os dados de acordo com a sequência do layout

Id Tabela = fi075;

Tipo de movimentação = I , para incluir um registro;

cdn-pessoa = informar o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento, no exemplo abaixo é 531137910002.

No exemplo abaixo, na primeira linha foi incluído um sequencial para facilitar a inclusão dos dados de acordo com o layout. Porém no momento de importar, é necessário remover a primeira linha.

Verificar que na linha 3, emitente 531137910002, está referenciando a pessoa 1238 da linha 2. No Endereço 1275 na linha 4, está referenciando o emitente 531137910002. E na linha 2, pessoa 1238, está referenciando o endereço 1275.

Verificar que na linha 6, emitente 531137910003, está referenciando a pessoa 1239 da linha 5. No Endereço 1276 na linha 7, está referenciando o emitente 531137910003. E na linha 5, pessoa 1239, está referenciando o endereço 1276.

Os campos num-livre, devem ser preenchidos com 0.

As linhas 2 (pessoa), 3 (emitente) e 4 (endereço) são as informações da Instituição Financeira (COD_PART_IP).

As linhas 4 (pessoa), 5 (emitente) e 6 (endereço) são as informações do Intermediador da Transação (COD_PART_IT).

A linha 7 é referente ao registro 1601, tendo o emitente 531137910002 como a Instituição Financeira e o emitente 531137910003 como o Intermediador da Transação.

6. Remover a primeira linha que foi utilizada como um facilitador para informar os dados e salvar o arquivo como CSV separado por ";".

7. No LF0303 na aba parâmetros, marcar a opção "Arquivo CSV", buscar o arquivo salvo no passo anterior e executar a importação.

8. Após a importação, verificar no LF0203, que foi gerado o emitente 531137910002, relacionando a pessoa 1238, e ao clicar com o botão direito do mouse no emitente 531137910002, clicar em pessoa, irá abrir os dados da pessoa 1238 relacionada, e ao clicar com o botão direito na pessoa 1238, clicar em endereço, vai abrir os dados do endereço 1275 relacionado. Esses relacionamentos devem estar corretos para que gere corretamente o registro 0150 referente ao registro 1601.

9. Gerar o SPED Fiscal (LF0200/LF0201) Versão 017, e na aba Registro 1010, marcar o registro 1601 com "Sim".

10. Executar a geração do arquivo, verificar que gerou o SPED com o registro 1601 e o registro 0150 para a instituição financeira e para o marketplace: