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Neste desenvolvimento, tratamos a geração do Registro D700 e filhos (D730, D731) no arquivo fiscal.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar o registro D700 Modelo 62 (Nota Fiscal fatura eletrônica de serviços de comunicação - NFCom) e filhos (D730 - Registro Analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação e D731 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP) no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017.

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• Após importação do layout "12", será demonstrada as opções com seu nome abreviado e descrição com a nova versão do SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 3]:
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Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

• Ao executar a versão V.017 o Registro D700 estará localizado após o Registro D695, sendo filho do Registro D001.
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• Os registros D700 e filhos referentes a NFCom (modelo 62) serão gerados O registro será gerado com base na tabela Documento (dwf-docto) e apenas se o modelo do documento for 62 - NFCom.
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  Detalhes do registro D700:

  Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig
  01	REG	Texto Fixo contendo "D700"	C	4	-	O
  02	IND_OPER	Indicador do tipo de prestação: 0: Entrada 1: Saída	C	001	-	O
  03	IND_EMIT	Indicador do emitente do documento fiscal: 0: Emissão própria; 1: Terceiros.	C	001	-	O
  04	COD_PART	Código do participante (Campo 02 do Registro 0150) do prestador, no caso de entradas.	C	60	-	-
  05	COD_MOD	Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1.	C	002	-	O
  06	COD_SIT	Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2.	N	002	-	O
  07	SER	Série do documento fiscal.	N	3	-	OC
  08	NUM_DOC	Número do documento fiscal.	N	9	-	O
  09	DT_DOC	Data da emissão do documento fiscal.	N	008	-	O
  10	DT_E_S	Data da entrada	N	008	-	-
  11	VL_DOC	Valor do documento fiscal.	N	-	2	O
  12	VL_DESC	Valor do desconto.	N	-	2	OC
  13	VL_SERV	Valor dos serviços tributados pelo ICMS.	N	-	2	O
  14	VL_SERV_NT	Valores cobrados em nome do prestador sem destaque de ICMS	N	-	2	OC
  15	VL_TERC	Valores cobrados em nome de terceiros.	N	-	2
  16	VL_DA	Valor de despesas acessórias indicadas no documento fiscal.	N	-	2	OC
  17	VL_BC_ICMS	Valor da Base de Cálculo (BC) do ICMS.	N	-	2	OC
  18	VL_ICMS	Valor do ICMS.	N	-	2	OC
  19	COD_INF	Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450).	N	-	OC	OC
  20	VL_PIS	Valor do PIS/Pasep.	N	-	OC	OC
  21	VL_COFINS	Valor do Cofins.	N	044	OC	OC
  22	CHV_DOCe	Chave da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica.	N	001	OC	OC
  23	FIN_DOCe	Finalidade da emissão do documento eletrônico: 0 - NFCom Normal; 3 - NFCom de Substituição; 4 - NFCom de Ajuste;	N	001	OC	OC
  24	TIP_FAT	Tipo de faturamento do documento eletrônico: 0 - Faturamento Normal; 1 - Faturamento centralizado; 2 - Cofaturamento	N	001	OC	OC
  25	COD_MOD_DOC_REF	Código do modelo do documento fiscal referenciado, conforme a Tabela 4.1.1.	N	002	OC	OC
  26	CHV_DOCe_REF	Chave da nota referenciada.	N	044	OC	OC
  27	HASH_DOC_REF	Código de autenticação digital do registro, campo 36 do registro do Arquivo tipo mestre de documento fiscal, conforme definido no Convênio 115/2003.	C	32	OC	OC
  28	SER_DOC_REF	Série do documento fiscal referenciado.	C	4	OC	OC
  29	NUM_DOC_REF	Número do documento fiscal referenciado.	N	9	OC	OC
  30	MES_DOC_REF	Mês e ano da emissão do documento fiscal referenciado.	N	006	OC	OC
  31	COD_MUN_DEST	Código do município do destinatário conforme a tabela do IBGE.	N	007	N	O

  Observações: 
  Nível hierárquico – 2
  Ocorrência –vários (por arquivo)

  Campo 01 (REG) - Valor Válido: [D700].

  
  

  Campo 02 (IND_OPER) - Valores Válidos: [0,1].

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