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O cliente realizou a venda de produtos digitais utilizando o CFOP 5949 e gerou o registro 1400 do SPED Fiscal para a entrega da declaração DIPAM/SP. No entanto, foi identificado que o registro estava sendo gerado com a informação do código do município da empresa/filial, quando na verdade, de acordo com a consultoria, deveria trazer o código do município destino. É importante ressaltar que esse erro não era validado pelo PVA do SPED Fiscal.
Para corrigir essa questão, o código DIPAM a ser utilizado deve ser o SPDIPAM22. Dessa forma, o registro 1400 estará devidamente preenchido com as informações corretas, atendendo às exigências da DIPAM/SP.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes na rotina para preencher o código do município destino sempre que ocorrer a condição de venda utilizando o campo 'Agr Vlr Mun ' (F4_VLAGREG) do TES configurada com o código DIPAM informado para o CFOP 5949.

Para essa operação utiliza-se o código DIPAM SPDIPAM22. Dessa forma, o registro 1400 estará devidamente preenchido com as informações corretas, atendendo às exigências da DIPAM/SP.

Arquivo Antes

Arquivo Depois

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