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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de alteração da NCM do item, para notas fiscais de retorno de terceiros, devolução de compra ou entrega futura.

O problema ocorre quando a NCM do item da NF de entrada não é mais uma NCM válida, ocasionando rejeição na SEFAZAlterar o sistema para que, caso seja uma operação onde é necessário informar uma NF de entrada (retorno de industrialização, retorno de terceiro, devolução de compra, venda de consignação, etc), após informar a nota fiscal de entrada, verificar se a NCM da entrada está cadastrada no VDP1075.
Se estiver, ao invés de considerar a NCM da nota, considerar a NCM do cadastro.

03. SOLUÇÃO

Para atender a esta necessidade, sempre que uma NCM for invalidada pela SEFAZ, é necessário realizar o cadastro no VDP1075 (De/para geral) conforme abaixo, para indicar qual a NCM válida:

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Onde:

Tabela: CLAS_FISCAL

Formação campo: cod_cla_fisc

Conteúdo: NCM inválida

Sistema: VDP_NCM_INVALIDA

Conteúdo: NCM nova/válida.

Depois que este cadastro é realizado, quando o faturamento for de retorno de terceiros (VDP0746) ou entrega futura (VDP0761), essas rotinas vão passar Necessidade de alterar a função de processamento do Faturamento Ctr Terceiros, Faturamento Consignação/Demonstração e Faturamento Entrega Futura/Entrega por Encomenda (VDP0763) e a função de Notas Fiscais de Solicitação de Faturamento (VDP0782) para passar a considerar a NCM do item que estiver parametrizada no cadastro de de/para Geral (VDP1075) no momento do retorno da Nota, ou seja nas notas fiscal de Retorno Consignação e Retorno de Entrega Futura como como as notas fiscal de Retorno de industrialização que envolve Triangulaçãoacima. 

Caso o cadastro não exista para a NCM envolvida na operação, nada mudará, ou seja, o sistema continuará buscando a NCM da entrada.