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CONTEÚDO

Visão Geral
Escopo de Desenvolvimento
Liberação Patch

01. VISÃO GERAL

Conforme divulgado no dia 30/05/2023, Publicada Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2.

A versão S-1.2 contempla os ajustes dos eventos remuneratórios para a substituição da DIRF pelo eSocial em relação aos rendimentos do trabalho.

A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2: 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que o eventos S-1210 deve ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024.

O layout e a documentação técnica para a versão S-1.2 encontra-se no link abaixo:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica

02. Escopo de Desenvolvimento

Foram realizadas adequações nos programas e nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar.

As alterações referem-se somente a Fornecedores Estrangeiros, onde houve a necessidade de incluir no layout S-1210 informações de Pais de Residência para fins Fiscais, Número do NIF e Forma de Tributação e informações de Endereço.

Essas alterações foram implementadas para as integrações enviados através do TAF FULL e MiddleWare.

Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões, o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente 1.1 quanto para a versão 1.2. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout deverá ser gerado..

Principais alterações:

Totvs custom tabs box

tabs	Pessoa Física, Impostos, Impostos Vinculados Pessoa Física, Geração eSocial
ids	utb030aa,utb085aa,apb740zd,cd2014

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	utb030aa

UTB030AA - Pessoa Física

A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/pensionistas que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda.

Dessa forma, para atender o Registro infoDep - DEPENDENTES, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r).

No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes:

Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa.

Informações

title	Importante

Os pensionistas que estão cadastrados na Opção Pensão devem ser informados manualmente como Dependentes para que seja gerado corretamente no registro de Dependentes do eSocial.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	utb085aa

UTB085AA - Cadastro de Imposto / Classificação do Imposto

Incluído novo campo Código Receita eSocial, na Classificação do Imposto, para informar a nova codificação para os Códigos de Receita para o eSocial, podendo informar até 6 posições

Informações

title	Importante

Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo "Imposto de Renda Retido na Fonte" e o país for igual a "Brasil".
Se não houve informação deste novo campo, na geração do registro S-1210, irá assumir o código da Classificação do Imposto.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	apb740zd

APB740ZD - Impostos Vinculados Pessoa Física

A partir da versão do eSocial s-1.2, será obrigatório a discriminação das informações relacionadas a deduções por Tipo de Receita para:

Dependentes - Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes.
Pensão - Informação dos beneficiários da pensão alimentícia.

Para atender esta situação, foi criado no programa a opção de informar os dependentes que serão dedutíveis para a base de Imposto de Renda.

Informações

title	Importante

Se não houve informação deste novo campo, na geração do registro S-1210, irá assumir o código da Classificação do Imposto.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	cd2014

CD2014 - Geração do eSocial

Devido a versão 2.5 do layout do eSocial não ser mais contemplada, (período de convivência das versões 2.5 e 1.0 - foi até 22/05/2022), a tela foi modificada para ser desconsiderado o campo eSocial - Versão Simplificada e no campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.0 ou S-1.1:

Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Na geração das informações do layout S-1200, foram adicionados novos campos que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros:

País de Residência para fins fiscais
Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.
Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física.

Importante: Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.1, além de ser apresentadas somente a partir do período de Apuração superior a 2023-03.