Versões comparadas

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Deck of Cards
idComo Funciona
effectTypefade
Card
idParametrização
labelParametrização

Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador:


Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais:

Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute:


Importante

Quando for selecionado o leiaute 1.2 não será possível voltar para o leiaute 1.1, pelo fato de terão grupos/campos distintos. 

O recomendado é que antes de definir a utilização do leiaute 1.2, todas as informações que estão pendentes de envio para o governo no leiaute 1.1 sejam concluídos.


Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela:

No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT.

No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT.

Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.


Atenção: 

A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.


Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina:
Máquina A (de Produção);
Máquina B (de Validação ou Testes);
 
- O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B.

Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização.
 

Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF.

Card
idPermissão
labelPermissão

Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil.

Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis:

Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas:


Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar:

Card
idCadastro
labelAcesso ao Cadastro

Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas:

Ao clicar no menu Processos Trabalhistas será exibida a tela abaixo:

Image Removed

O cadastro do resultado do processo que foi concluído a partir do dia 01/01/2023 começa pelo evento S-2500. Após a sua conclusão, deve-se incluir as informações do evento S-2501.

Card
idEventoS2500
labelCadastro do evento S-2500

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa (Image Added) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).

Image Removed

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir processo que abrirá a tela abaixo para a inserção das informações:.

Image Added


Aba Identificação do processo

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

ideResp:

Os grupos/campos contemplados nesta aba são:

Grupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDecimal.Descrição
ideResp-0-1--Informações de identificação do contribuinte (responsável direto)
Identificação do contribuinteinfoProcesso:
, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta
;
.
tpInscN11-Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
nrInscC111 ou 14-Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideResp/tpInsc.
Validação: Deve ser um identificador válido e:
a) Se ideResp/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc, exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos.
b) Se ideResp/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
infoProcesso-1--
Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao
NINTER;
  • dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
  • infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
  • infoCCP:
    Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER).
    origemN11-Informar a origem do processo/demanda.
    Valores válidos:
    1 - Processo judicial
    2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER
    nrProcTrabC115 ou 20-Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
    Validação: Se origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos. Se origem = [2], deve possuir 15 (quinze) algarismos.
    obsProcTrabC0-11-999-Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
    infoProcJud-0-1--Informações complementares do processo judicial.
    dtSentD1--Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial.
    Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
    ufVaraC12-Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
    Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
    codMunicN17-Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
    Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
    idVaraN101/abr-Código de identificação da Vara em que o processo tramitou.
    infoCCP-0-1--
    Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER
    .Image Removed
    .
    dtCCPD1--Data da conciliação.
    Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
    tpCCPN11-Indicar o âmbito de celebração do acordo.
    Valores válidos:
    1 - CCP no âmbito de empresa
    2 - CCP no âmbito de sindicato
    3 - NINTER
    cnpjCCPC0-114-Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
    Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se tpCCP for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido.



    Aba Identificação do trabalhador

    Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

    • ideTrab: Informações do trabalhador;
    • dependente: Informações dos dependentes.


    Aba Contrato de trabalho

    Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho:

    • infoContr: Informações do contrato de trabalho;
    • ideEstab: Identificação do estabelecimento;
    • infoVlr: Informações dos períodos e valores;
    • idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
    • baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
    • infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
    • infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
    • baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
    • unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
    • infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
    • infoTerm: Informações de término de TSVE;
    • remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

    Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

    Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.


    Card
    idEventoS2501
    labelCadastro do evento S-2501

    Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

    A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

    Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa () para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

    Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

    • ideProc: Identificação do processo;
    • ideTrab: Identificação do trabalhador.

    O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

    Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

    • calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
    • infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
    • infoCRIRRF: Informações de IRRF.


    Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

    Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.

    Card
    idEventoS3500
    labelEvento S-3500

    O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

    S-2500


    S-2501

    Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

    A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

    Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.

    ...