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  • Manual da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

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Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento. 
Após o bloco inicial - Bloco 0, a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de blocos acima.
Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

Observações:

  • O bloco 0 deve ser devidamente cadastrado se deseja gerar as informações pelo LOGIX. Não é possível importar o arquivo sem bloco de abertura.
  • Os blocos C e E são recuperáveis pela Receita, por meio do próprio PVA.
  • Os blocos J e K são gerados automaticamente pela rotina de geração. São os mesmos dados do ECD.
  • Os blocos L, Q, P e U podem ser digitados no LOGIX ou no validador, conforme a preferência do usuário.
  • Os blocos M e N estão em desenvolvimento no Logix e a previsão de liberação é na release 12.1.2411.  Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS
  • Os blocos T, X e Y não serão gerados pelo LOGIX. Estes blocos deverão ser digitados no validador do ECF.
  • No validador é possível indicar os blocos que é desejado sobrescrever quando importado novo arquivo da mesma empresa. Ou seja, se foi efetuado informações manuais do bloco M e houve necessidade de reimportar o arquivo, as informações manuais não serão perdidas.
  • Os demonstrativos balanço patrimonial e DRE não são gerados pelo LOGIX, independente da forma de tributação (Real, Presumido ou Imunes/Isentas). Estes demonstrativos são montados automaticamente pelo PVA com base nos saldos gerados no bloco K.
  • O relacionamento do plano de contas LOGIX e plano referencial é obrigatório no ECF.



04. CADASTROS E ROTINAS

Para iniciar o processo de geração do SPED Fiscal deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para a geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF.

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titleUtilitários
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titleTabelas dinâmicas

CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF

Este programa permite importar as tabelas dinâmicas disponibilizadas pelo site do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED que sofrem constantes atualizações.

As tabelas dinâmicas são baixadas do site da Receita Federal - http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

Importante: As tabelas dinâmicas são tabelas de dados utilizados na estrutura do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital que sofrem constantes atualizações.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Utilitários, sub-opção Tabelas dinâmicas.

Opção Importar

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titleCadastros Bloco 0Cadastros Bloco 0

O bloco 0 é o bloco de abertura do ECF. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleInformações da empresa

CON10164 - Informações da empresa para envio ECF

Esse programa permite cadastrar as informações de todas as empresas do grupo, necessárias para emissão do arquivo. Ao informar o código da empresa, o programa automaticamente exibirá as informações já cadastradas no LOG00083 (Empresas) e que são similares as que devem ser enviadas para a ECF, sendo necessário apenas complementar as informações para envio ao SPED Fiscal.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações da empresa.

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titleParametrização tributação ECF

CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF.

Este programa permite fazer a manutenção das informações tributárias do ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0010 - Parâmetros de Tributação da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização tributação ECF.

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titleParametrização complementar ECF

CON10226 - Parametrização complementar ECF

Este programa permite efetuar a manutenção dos parâmetros complementares para a geração do arquivo da ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0020 - Parâmetros Complementares e Registro 0021 - Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Parametrização complementar ECF.

Para a versão 0009 de 2022/2023 foi alterado o campo "Olimpíadas?" para "Outras?" , conforme instruções no Manual da ECF. O help do campo mudou para:

"Habilita para outros tipos de benefícios fiscais".

Para a versão 10 de 2023/2024 ocorreram novos parâmetros complementares conforme Manual de orientação do leiaute 10 da ECF.

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titleInformações signitário

CON10167 - Informações do Contabilista

Este programa permite efetuar manutenção das informações do contabilista.

A informação deste cadastro será gerada no Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco 0, sub-opção Informações signatário.

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titleCadastros Bloco J

O bloco J contém o mapeamento do plano de contas e centros de custo para o ECF. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleRelacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

CON10166 - Relacionamento plano contas referencial com plano de contas Logix

Esse programa permite efetuar o relacionamento entre a conta contábil cadastrada no plano de contas Logix e a conta referencial cadastrada na instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

A informação deste cadastro será gerada no Registro J051- Plano de Contas Referencial da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Relac plano contas referencial.

Zoom do campo Conta Contábil Plano Referencial

Zoom do campo Conta Contábil Logix

Zoom do Campo Centro Custo

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titleSubcontas correlatas

CON10230 - Subcontas correlatas

Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix.

A informação deste cadastro será gerada no Registro J053 - Subcontas Correlatas da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco J, sub-opção Subcontas correlatas.

Zoom do Campo Conta contábil

Zoom do Campo Subconta correlata

Zoom do Campo Natureza subconta

Cadastros Bloco L
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titleCadastros Bloco L

O bloco L contém as informações do Lucro Real. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Real. A guia contém as seguintes rotinas:

title

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titleMétodo avaliação estoques

CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF

Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa conforme ano e período da geração do arquivo da ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Método avaliação estoques.

Zoom do campo Período Apuração

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titleComposição de custos

CON10229 - Composição de custos

Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos utilizados para a geração do arquivo da ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro L210 - Informativo da Composição de Custos da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Composição de custos.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCadastros Bloco P

O bloco P contém as informações do Lucro Presumido. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Presumido. Todas as rotinas desta guia necessitam da carga das tabelas dinâmicas relacionadas para o devido cadastro. A guia contém as seguintes rotinas: 

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titleReceitas incentivadas

CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido

Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Receitas incentivadas.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleApuração base de cálculo

CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido

Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Apuração base de cálculo.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleIsenção e redução

CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido

Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Isenção e redução.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCálculo do IRPJ

CON10233 - Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Cálculo do IRPJ.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleBase de cáculo da CSLL

CON10234 - Apuração da base de cálculo CSLL base lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração da base de cálculo do CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Base de cálculo da CSLL.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCálculo da CSLL

CON10235 - Cálculo da CSLL com base no lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Cálculo da CSLL.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCadastros Bloco QBloco Q

O bloco Q contém as informações do demonstrativo do livro caixa da empresa. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleDemonstrativo livro caixa

CON10240 - Demonstrativo livro caixa 

Esse programa permite efetuar informações sobre o livro caixa da empresa para a geração do arquivo da ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro Q100 - Demonstrativo do Livro Caixa da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco Q, sub-opção Demonstrativo livro caixa.

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titleCadastros Bloco U

O bloco U contém as informações de Imunes e Isentas. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro for Imunes ou Isentas. Todas as rotinas desta guia necessitam da carga das tabelas dinâmicas relacionadas para o devido cadastro. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleCálculo do IRPJ

CON10236 - Cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco U, sub-opção Cálculo do IRPJ.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCálculo da CSLL

CON10237 - Cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas

Esse programa permite efetuar manutenção das informações sobre o cálculo da CSLL das empresas imunes e isentas.

A informação deste cadastro será gerada no Registro U182 - Cálculo da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas Imunes e Isentas da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco U, sub-opção Cálculo da CSLL.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleOutras Documentações

Documentação Logix:

Documentação Governo:

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