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  • Férias Individuais - Validação de dias de gozo de férias e regras de inicio de férias

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titleValidar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras da Reforma Trabalhista

Podemos exemplificar o uso desta regra com o parâmetro (Validar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras da Reforma Trabalhista) ativo.

Caso tentemos cadastrar três períodos de 10 dias de férias, será exibida a mensagem de alerta ao usuário no cadastro do segundo período, informando que só será permitido cadastrar 3 períodos de férias caso o funcionário tenha ao menos 1 período com um descanso de 14 dias ou mais, como no exemplo abaixo:

O funcionário já havia marcado um período com 10 dias de férias e tentou cadastrar mais um período com 10 dias de férias, nenhum período comportou a regra de no mínimo 14 dias de descanso. 

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Caso o funcionário quisesse usufruir de apenas 10 dias de descanso e utilizar o abono para a contagem desses dias de descanso, será permitido, caso o mesmo não esteja utilizando o parâmetro (Desconsiderar dias de Abono na contagem).

No exemplo abaixo, o funcionário já tem uma marcação de férias com 10 dias de férias para o primeiro período. Quando no segundo período tentar cadastrar mais 10 dias de férias e 10 dias de abono, será permitido a inclusão. 

Image Modified

Para utilizar estes parâmetros, é importante entender as regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista de 2017 em relação às férias dos funcionários.. Após a reforma, o parcelamento das férias em até três períodos é permitido, desde que pelo menos um dos períodos tenha um mínimo de 14 dias de descanso, e os demais não sejam inferiores a 5 dias de descanso cada. 

passo2
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titleDias de Abono não podem ser considerados dias de descanso.
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tabsValidar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras Trabalhistas, Desconsiderar os dias de abono na contagem
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultno
referencia

As regras quando o parâmetro Desconsiderar Dias de Abono na contagem está ativo permanecem iguais, o que muda é o comportamento do sistema ao entender que Dias de Abono não podem ser considerados dias de descanso.

Podemos exemplificar com o seguinte cenário:

O funcionário já tem 10 dias de férias marcados para o primeiro período de gozo. Ao tentar marcar 10 dias de férias mais 10 dias de abono, será considerado que em nenhum período o funcionário terá um descanso de 14 dias no mínimo. Sendo assim, não será permitido a inclusão. 

Image Modified






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tabs Impedir inicio de férias em feriados dias de descanso ou até 2 dias antes destes , Não impedir marcação de férias para jornadas 12x36 , Desconsiderar dia Compensado
idspasso1,passo2,passo3
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defaultyes
referenciapasso1

Caso esse parâmetro esteja ativo, e tentemos cadastrar as férias do funcionário no seu dia de descanso, feriado ou até 2 dias antes destes dias, não será permitido e exibirá a mensagem de erro abaixo.


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defaultno
referenciapasso2

Quando o parâmetro Não Impedir a marcação de férias para a jornada 12x36 estiver inativo e tentarmos cadastrar uma, férias para o funcionário que utilize desta jornada, será exibida a mensagem de erro:
Este funcionário está com sua jornada apontando para a segunda-feira do dia 01/01/2024 como dia de trabalho e a terça-feira, dia 02/01/2024, está como seu dia de descanso, configurando assim sua jornada 12x36.  



 Mas se ativarmos o parâmetro e tentarmos cadastrar as férias do funcionário em dia de descanso, será exibida a seguinte mensagem: 



Caso a marcação seja no dia de trabalho, será permitido respeitando o descanso do funcionário:


Nota
iconfalse

Para ser considerado uma Jornada 12x36 é verificado a informação do campo Tipo  de Jornada e-Social = 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso)



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Com o parâmetro Desconsiderar Dia Compensado ativo, serão desconsiderados os dias compensados como dias de descanso, permitindo assim o cadastro nestes dias, como no exemplo abaixo:



Caso tente marcar as férias do funcionário para o sábado, com o parâmetro Impedir início de férias em feriados, dias de descanso ou até 2 dias antes destes, ativo, e o parâmetro Desconsiderar Dia Compensado, também ativo, será permitido, não barrando a inclusão da marcação.


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