TOTVS Logística Recintos Aduaneiros

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Logística Recintos Aduaneiros

Segmento:

Logística

Módulo:Faturamento
Função:

Faturamento

País:Brasil
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DLOGPORTOS-22575
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que o processo de cálculo de impostos no módulo de faturamento ainda depende diretamente da procedure de banco proc_diu_imposto_nf.

Essa abordagem cria uma forte dependência do banco de dados, dificultando a manutenção e limitando a escalabilidade.

Será necessário contemporizar o processo, removendo a procedure e implementando a lógica em uma nova unit, tornando o sistema mais independente e com melhor desempenho.

03. SOLUÇÃO

O cálculo de impostos anteriormente era executado por meio da procedure proc_diu_imposto_nf.

Essa procedure foi eliminada, e sua lógica foi transferida para o novo componente e responsável pelo cálculo do imposto no sistema.

A procedure contemplava apenas os impostos relacionados a lei da transparência criado em 2013.

A nova classe contempla além do cálculo da lei da transparência, os novos cálculos que atendem a reforma tributária.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

Reforma Tributária - Gerar novos tributos - IBS e CBS

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

         CNPJ alfanumérico


"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)."