PMS Hotal (VHF) - Reforma Tributária

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Telas do Sistema
3. Informações Complementares

01. VISÃO GERAL

No módulo PMS Hotal (VHF), alguns cadastros e parametrizações são cruciais para a adequação à Reforma Tributária. Detalharemos os ajustes necessários em Grupo Fixo, Classificação Tributária e a correta associação de impostos para garantir a conformidade fiscal do hotel.

02. TELAS DO SISTEMA

1 - Para criar o Imposto, siga o caminho Cadastro, Impostos e Impostos;

2 - Clique em Incluir, preencha os campos obrigatórios, inclua as informações de uma nova regra fiscal e clique em Confirmar;

Os campos Nome do imposto e Sigla são de preenchimento livre, já o campo Tratamento fiscal obrigatoriamente deve estar com o código 2 para CBS e IBS.
A guia Regras pode ficar em branco, pois serão considerados a Base e Percentual (alíquota) do cadastro das Regras Fiscais do FiscAll Flex (FiscAll Flex - Cadastro Alíquota - RT). Caso sejam preenchidos, serão desconsiderados e não poderão ser excluídos.

3 - Acesse o caminho Cadastro, Impostos e Impostos x Grupos Fixos;

4 - Clique em Procurar, selecione o Imposto, depois clique em editar para selecionar o Grupo Fixo e clique em confirmar;

5 - Para realizar a configuração dos campos CST, Classificação Tributária e Impostos para o tipo de lançamento, siga o caminho Cadastros, Caixa, Tipo de Débito/Crédito e Tipos de Débito/Crédito;

6 - Procure o Tipo de Débito e Crédito para realizar a inclusão das informações, após clique em Editar, em seguida na aba FiscAll Flex para a configuração dos campos CST IBS/CBS e Classificação Tributária (tabela de origem do módulo FiscAll Flex). O código NBS deverá ser informado de acordo com o serviço;

7 - Em seguida, na aba Impostos, clique em incluir e selecione o Imposto que deve ser adicionado e clique em Confirmar. 

7.1 - A contabilização dos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual, etc.) não será realizada por esta tela a partir de 2026.

Contas de débito e crédito configuradas de forma idêntica (igualadas) neste menu, os lançamentos contábeis são anulados pelo sistema.

03. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  Como pré requisito é necessário a versão dos módulos e script do banco de dados atualizados e o cadastro dos impostos e aliquotas no FiscAll Flex (FiscAll Flex - Reforma Tributária).

A inteligência cadastral dos Tipos de Débito e Crédito para inclusão na aba impostos, como um facilitador para o cadastro em massa, possuem algumas observações importantes:

Aviso para os usuários que não tem o acesso ao cadastro do tipo de Débito e Crédito

• Ao logar no sistema irá conter o alerta de atenção, para notificar a área responsável para realizar o cadastro dos impostos da RT;

Aviso para os usuários que tem o acesso ao cadastro do tipo de Débito e Crédito

• Ao logar no sistema irá conter o aviso, que direciona para realizar a configuração dos impostos (IBS e CBS) da Reforma tributária.

1 - Ao clicar em configurar, irá abrir a tela de Atualização Regras Fiscais. As informações de CST, Classificação Tributária e NBS são campos editáveis, após realizar a inclusão, clique em Salvar. 

• As informações das Aliquotas CBS e IBS, são coletadas dos cadastros do FiscAll Flex Cadastro Alíquota - RT
• A regra dos serviços afetados na hospedagem: são todos os tipos de débito e crédito principais e secundários a hospedagem e que contém o ISS associado na aba impostos;
• A regra dos serviços afetados nos demais serviços: são todos os tipos de débito e crédito que são diferente de hospedagem e que contém o ISS associado na aba impostos;

Essa operação não subescreve as informações que contém no cadastro, apenas realiza a inclusão de novos campos. Se algum cadastro de débito e crédito tiver algum campo relacionado a reforma sem preenchimento irá aparecer nesta lista para realizar a inclusão.

Dados alimentados via Script ZSQ referente a Reforma Tributária que impacta os módulos do VHF e FiscAll Flex (Cadastro de Grupo Fixo de impostos, clássificação tributária e CST) e pela Inteligência Cadastral (Cadastro dos impostos, associações Imposto x Grupo Fixo e associações dos impostos e regras fiscais dos Tipos de Débito e Crédito).

A NBS é utilizada como classificador dos segmentos de serviços beneficiados por regimes específicos do novo sistema tributário nacional.

 Observação:
Nesse primeiro momento trabalharemos apenas com as Alíquotas de Referencia de 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS Estadual . As Alíquotas Padrão de CBS, IBS-UF e IBS-Município serão definidas oficialmente pelo Comitê Gestor, e o sistema deverá ser atualizado conforme suas deliberações.

A contabilização dos impostos da Reforma Tributária (CBS, IBS Estadual e IBS Municipal) deverá ser realizada por meio de um Tipo de Débito/Crédito específico, onde as contas contábeis serão definidas na guia Contabilidade.