01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | N/A |
| Ticket: | N/A |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | N/A |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Transição de Contratos de Empréstimo Consignado para a Plataforma Crédito do Trabalhador (MTE).
03. SOLUÇÃO
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu a migração de aproximadamente 4 milhões de contratos de empréstimo consignado para a plataforma Crédito do Trabalhador.
Essa ação abrange os contratos da modalidade antiga, nos quais o empregador formalizava convênio diretamente com a instituição financeira para permitir o desconto em folha de pagamento.
Com a extinção dessa modalidade, o registro e o processamento dos descontos desses empréstimos passarão a ser realizados exclusivamente por meio do arquivo mensal do Crédito do Trabalhador.
É necessária sua atenção para garantir a continuidade dos descontos e sua devida geração no evento S-1200.
Caso os empréstimos migrados (modelo antigo) estejam sendo gerenciados na rotina de Valores Futuros, é mandatório realizar um dos seguintes ajustes:
Alterar a verba utilizada nesses empréstimos para uma verba cadastrada com a natureza do Crédito do Trabalhador.
Ou, alternativamente, alterar a configuração da verba atual para a configuração especifica do Crédito do Trabalhador:
- Tipo (RV_TIPOCOD) = 2 (Desconto);
- Natureza (RV_NATUREZ) = 9253 (Empréstimo eConsignado - Desconto);
- Código de Incidência do FGTS (RV_INCFGTS) = 31 (Desconto eConsignado).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica