DDFISCAL-32405 - DT - 4000 - Serviço IBS, CBS e IS - Retornar variáveis

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A fórmula de base de cálculo possa ser mais flexível e atenda a NT 2025.002, efetuando a alteração/inclusão de campos.

03. SOLUÇÃO

1. Ampliação da Estrutura do Tipo TIPO_TRIBUT_REFORMA

Foram incluídas novas variáveis no tipo TIPO_TRIBUT_REFORMA para suportar informações adicionais utilizadas no cálculo tributário:

• VALOR_SEGURO (NUMBER(18,6)) – vSeg

• VALOR_DESCONTO (NUMBER(18,6)) – vDesc

• VALOR_VII (NUMBER(18,6)) – vII

• VALOR_PIS (NUMBER(18,6)) – vPIS

• VALOR_COFINS (NUMBER(18,6)) – vCOFINS

• VALOR_ICMS (NUMBER(18,6)) – vICMS

• VALOR_ICMSUFDEST (NUMBER(18,6)) – vICMSUFDest

• VALOR_FCP (NUMBER(18,6)) – vFCP

• VALOR_FCPUFDEST (NUMBER(18,6)) – vFCPUFDest

Além disso:

• A variável VALOR_IS, que já existia no tipo, foi incorporada ao preenchimento do objeto retornado para as fórmulas.

• A variável vDesc foi adicionada, pois não existia anteriormente e passou a ser necessária para o cálculo.

2. Atualização no Processo de Cálculo Tributário

Foi alterada a ordem de cálculo das contribuições CBSIBS e IS.
A partir desta atualização:

• O cálculo do IS passa a ser executado antes do CBSIBS.

• A alteração foi implementada no método CALCULAR_TODOS_TRIBUTOS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Como atualizar as rotinas do WinThor?
• Link CCW: https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/