DDFISCAL-31930 - DT - 4000 - Serviço de Calculo (IBS/CBS) - Grupo gRed

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Serviço de Cálculo não está aplicando corretamente as regras de redução e alíquota efetiva conforme os valores definidos na tabela oficial da SEFAZ. Impedindo que os tributos sejam calculados de acordo com as normas vigentes, incluindo as regras específicas para reduções previstas em legislação e para compras governamentais.

03. SOLUÇÃO

• Foi efetuado um ajuste no processo de cálculo para assegurar que a alíquota efetiva seja informada exclusivamente nos cenários em que existir redução prevista pela regra de tributação 4000 ou quando houver redução aplicável a operações com órgãos públicos.

  Para que o cálculo seja aplicado corretamente, é necessário que o cadastro de tributos na rotina 4000 possua uma regra configurada com percentual de redução. Atendida essa condição, o sistema fará o cálculo da alíquota efetiva de forma automática.

  Com essa melhoria, o sistema passa a registrar a alíquota efetiva apenas quando ela for realmente exigida pela legislação, reduzindo inconsistências e garantindo maior conformidade com as regras fiscais vigentes.
  
  

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Como atualizar as rotinas do WinThor?
• Link CCW: https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/