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  • 24040921 DSERTSS2-18034 Guarujá / SP- Adequação da RTC


01. DADOS GERAIS

Produto:

TSS

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

NFSE

Função:

newNfseGissOnline204_RT.prw
nfse_v2.04_rt_3518701.xsd
tssnewnfse.json

País:Brasil
Ticket:24040921
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTSS2-18034


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Prefeitura de Guarujá - SP, disponibilizou a inclusão de novas tags. Para adequação da Reforma Tributaria.
  • Métodos implantados:  Envio e Consultas.

03. SOLUÇÃO

  • A partir de , provedor Gissonline. Adequação para a reforma tributaria. Utilizar a opção 2.04_RT

  • Esta seção descreve as novas tags XML introduzidas para atender às exigências da Reforma Tributária brasileira. A estrutura está dividida em tributos federais (PIS/COFINS), totais aproximados e o novo grupo destinado ao IBS e CBS.

    1. Grupo <trib> (Tributação Geral)

    Responsável por detalhar os impostos incidentes e a carga tributária estimada.

    1.1 Subgrupo <tribFed> (PIS e COFINS)

    Contém os dados relativos às contribuições federais vigentes.

    TagDescriçãoObservação
    CSTCódigo de Situação TributáriaDefine a tributação de PIS/COFINS.
    vBCPisCofinsBase de CálculoValor sobre o qual incidem as alíquotas.
    pAliqPisAlíquota PISPercentual aplicado para o cálculo do PIS.
    pAliqCofinsAlíquota COFINSPercentual aplicado para o cálculo da COFINS.
    vPisValor do PISValor monetário resultante da apuração do PIS.
    vCofinsValor da COFINSValor monetário resultante da apuração da COFINS.
    tpRetPisCofinsTipo de RetençãoIndica se há retenção na fonte de PIS/COFINS.

    1.2 Subgrupo <totTrib>

    Utilizado para informar ao consumidor a carga tributária aproximada

    • <pTotTrib>: Agrupa os percentuais estimados para empresas do Regime Normal (Federal, Estadual e Municipal).

    • <pTotTribSN>: Percentual total pago por empresas optantes pelo Simples Nacional.

    2. Grupo <IBSCBS> 

    Este grupo é exclusivo para a identificação das operações IBS e CBS

    TagNomeDescrição/Finalidade
    finNFSeFinalidadeIndica a finalidade da emissão (ex: Normal, Ajuste, Substituição).
    indFinalConsumidor FinalIndica se a operação é destinada a um consumidor final (0=Não; 1=Sim).
    cIndOpIndicador da OperaçãoCódigo que identifica a natureza da operação (Venda, Prestação, etc).
    tpOperTipo da OperaçãoClassifica a operação (Interna, Interestadual ou Exterior).
    tpEnteGovEnte GovernamentalIdentifica o ente recebedor do tributo (Federal, Estadual ou Municipal).
    indDestIndicador de DestinoDefine a localidade de destino da mercadoria ou serviço.


A partir de 2026, a transmissão da NFS-e exigirá obrigatoriamente o cálculo do IBS e da CBS. Consequentemente, a geração das TAGs, sendo alimentada pela parametrização realizada na rotina Configurador de Tributos (FISA170).


ERP PROTHEUS: Certifique-se de que o fonte TSSnfsexmlenv.prw esteja atualizado  com a data igual ou superior a 27/01/2026 para garantir a correta integração da tag no XML via TSS.

12.1.2210:https://r.totvs.io/p/1235622 ; 12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1235623 ; 12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1235624 ; 12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1235621


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Para geração da Tag <cClasTrib > a mesmo tem origem do  Configurador de Tributos(FISA170). →  Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Class Trib. (CJ2_CSTCCT)

Para geração da Tag <NBS> a mesmo tem origem do Cadastro de Complemento de Produto(SB5) - Campo NBS(B5_NBS).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS