26701800 DRHROTPRT-27617 DT Duplicidade de IR no eSocial devido valores de diferença de férias

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na ocorrência de pagamento de diferença de férias para funcionário com férias partidas, iniciando em um mês e retorno em outro, no mês de retorno os valores de diferença de férias somam na base de IR para o eSocial indevidamente.

03. SOLUÇÃO

Para corrigir o cenário acima foi criado novo Identificador de cálculo para ser a verba de contrapartida de valores de diferença de férias e evitar duplicidade no mês de retorno.

A sugestão das incidências para criação da verba estão no quadro abaixo:

Após a criação de uma verba com o identificador informado, ao calcular uma folha o valor gerado é a soma das demais verbas com o seguinte critério:

• Origem = F, ou seja, com origem no fechamento;
• Possuem um dos identificadores a seguir: 0088, 0090, 0092, 0094, 0095, 0096, 0098, 0838 ou 0840;
• Se referem a férias;
• Incidem para IR na folha;
• Possuem a incidência 13 para o Ir no eSocial;
• São do tipo 1 - Provento.

Para os casos onde o período de retorno de férias já está fechado, ou seja, não é possível recalcular a folha, o rdmake GPEM026I foi ajustado para permitir a inclusão desta verba. Siga os passos a seguir

1 - Crie no pelo menu do configurador rotina que execute o programa GPEM026I;

2 - Ao ao acessar selecione "Gerar verba de contrapartida de IRRF diferença de férias";

3 - Em parâmetros selecione para qual filial, matrícula e período deve a rotina deve ser executada;

4 - Confirme as demais tela até apresentação do log com as matrículas processados, exemplo abaixo:

Após os passos acima, ao gerar a evento S-1200 haverá a verba de identificador 1986 com os valores de diferença de férias evitando a duplicidade de valores.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica