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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

O campo CL2_VLAQUI é utilizado para armazenar o valor de aquisição do registro F130 do EFD Contribuições, servindo como base para a apuração do crédito de PIS/COFINS correspondente a esse registro.

Esta documentação tem como objetivo detalhar a forma de alimentação desse campo, permitindo que o usuário configure corretamente a geração do F130 para cada ativo, de acordo com sua necessidade.

Importante

Recomendamos que todos os bens tenham vínculo com nota fiscal de entrada, para gerar corretamente o registro F130, tendo em vista, que o sistema utiliza os dados da nota (SD1) e TES (SF4) que gerou o ativo para montar valores como o de aquisição(que será detalhado nos próximos passos). Essa recomendação, deve ser seguida para todos os bens que participarão no EFD Contribuições.

Documentação para gerar o EFD que cita a necessidade dos ativos estarem vinculados a nota: Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Como gerar o Registro F120 EFD Contribuições

02. PREENCHIMENTO DO CAMPO NO REGISTRO F130

O campo CL2_VLAQUI no F130 do EFD pode ser alimentado seguindo alguns cenários, conforme detalhado abaixo:

  1. Caso o Ativo seja originado por uma Nota de Entrada e o parâmetro MV_AGVLATF esteja igual a .F., o sistema posicionará na nota de entrada que gerou o bem e considerará o campo D1_BASIMP6 como Valor de Aquisição. O sistema também considera a regra de Desmembramento do Ativo Fixo (F4_BENSATF) e caso esteja habilitada, o valor obtido é dividido pela quantidade de itens da nota (D1_QUANT), com o objetivo de gerar apenas o valor proporcional ao ativo criado por essa nota.
  2. Caso o parâmetro MV_BSCREPC esteja igual a 1, o sistema utilizará o valor original do bem cadastrado nas tabelas SN3/SN4. Sobre esse modo: 
    1. Este não é o modo recomendado, pois o ideal é que valores como o de aquisição sejam provenientes da nota, considerando que ela contém o valor completo de aquisição e que o ativo pode ser gerado com descontos ou acréscimos de impostos, descontos e etc.
    2. Além disso, outros valores utilizados no cálculo do F130 não são gerados, como o de Exclusão, que está diretamente ligado à Nota de Entrada.
  3. Caso o parâmetro MV_BSCREPC esteja igual a 2, o Ativo seja originado por uma Nota de Entrada e o parâmetro MV_AGVLATF esteja igual a .T., o sistema posicionará na nota de entrada que gerou o bem e retornará o valor com base nos seguintes critérios:
    1. Será utilizada a fórmula contida no parâmetro MV_AFVL130, que define a regra para obtenção do valor da Nota de Entrada. Caso o parâmetro esteja em branco, será considerado o padrão atual, que é "SD1->D1_TOTAL".
    2. Após a obtenção do valor da nota, o sistema considera a regra de Desmembramento do Ativo Fixo (F4_BENSATF) e caso esteja habilitada, o valor obtido é dividido pela quantidade de itens da nota (D1_QUANT), com o objetivo de gerar apenas o valor proporcional ao ativo criado por essa nota.
    3. Além da Nota de Entrada que originou o ativo, também serão consideradas as notas de Garantia Estendida/Serviços da tabela SF8 e o CTE (Conhecimento de Frete) vinculados à nota principal, se houver. O cálculo dessas notas complementares segue a mesma lógica da nota principal, sendo somado ao valor final de aquisição.
  4. Caso o parâmetro MV_BSCREPC esteja igual a 2 e o Ativo não seja originado por uma Nota de Entrada, o sistema utilizará o Valor de Aquisição (N1_VLAQUIS) do bem.

03. PONTO DE ENTRADA DEPREATF

O valor padrão de aquisição utilizados no F130 pode ser alterado pelo Ponto de Entrada DEPREATF, o valor retornado pelo PE terá prioridade e o sistema não considerará o valor de aquisição padrão. A documentação do Ponto de Entrada está contido em: PE DEPREATF

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

EFD Contribuições - F120 e F130 - Ativo Fixo