Produto | : | TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.82.40 e superiores |
Processo | : | ECF - Escrituração Contábil Fiscal |
Subprocesso | : | ECF - Escrituração Contábil Fiscal |
Data da publicação | : | 10/09/2015 |
Este registro será gerado para todas as pessoas jurídicas, para discriminação da receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica, quando for o caso.
A saída deste registro irá ocorrer de forma automática e conforme as parametrizações da ECF do módulo TOTVS Gestão Fiscal as quais passamos a detalhar. Será gerado um registro Y540 para cada Filial que não seja SCP.
Regra de preenchimento dos campos do Registro:
Campo 2 - CNPJ_ESTAB
Informação proveniente do módulo TOTVS Gestão Fiscal do cadastro de Filial
Campo 3 - VL_REC_ESTAB
Para processar o valor da receita, será aplicada a regra definida no Manual da ECF, que é baseada nas contas do Plano de Contas Referencial (Plano de Contas Paralelo). O sistema irá processar o valor da movimentação (conforme a Filial) da conta contábil associada a conta paralela que faz parte da regra, que passamos a detalhar.
Observações:
- As contas que irão fazer parte da regra abaixo sempre serão contas paralelas, para efeito de validação deverão ser analisadas as movimentações das contas contábeis associadas à conta paralela destacada na regra.
- Serão processadas as movimentações correspondentes ao período da regra (Trimestre ou Ano)
# | Quando? | Qual expressão e conta paralela deve ser aplicada? Considera a movimentação das contas contábeis associadas a conta paralela destacada abaixo |
1 | Quando a Qualificação da PJ for “PJ em Geral” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral” | 3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02 |
2 | Quando a Qualificação da PJ for “PJ em Geral” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual” | 3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02 |
3 | Quando a Forma de Tributação for “Lucro Presumido” E a empresa possuir Isenção e Redução do Imposto (0020.IND_RED_ISEN = S) | De acordo com o Manual, essas informações devem vir da apuração do tributo. Como a apuração do tributo é realizada de forma centralizada pela Matriz, quando ocorrer esta combinação, será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF: “Não foi possível gerar o registro Y540 porque toda a receita da empresa foi armazenada agrupada na Matriz no momento do encerramento do período e as informações devem ser prestadas por Estabelecimento. Esse registro deve ser informado diretamente no PVA.” |
4 | Forma de Tributação for “Lucro Presumido” E a empresa NÃO possuir Isenção e Redução do Imposto (0020.IND_RED_ISEN = N) | 3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02 |
5 | Quando a Forma de Tributação for “Lucro Arbitrado” | De acordo com o Manual, essas informações devem vir da apuração do tributo. Como a apuração do tributo é realizada de forma centralizada pela Matriz, quando ocorrer esta combinação será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF: “Não foi possível gerar o registro Y540 porque toda a receita da empresa foi armazenada agrupada na Matriz no momento do encerramento do período e as informações devem ser prestadas por Estabelecimento. Esse registro deve ser informado diretamente no PVA.” |
6 | Quando a Qualificação da PJ for “PJ Componente do Sistema Financeiro” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral” | 3.1.7.1.0.00.00 |
7 | Quando a Qualificação da PJ for “PJ Componente do Sistema Financeiro” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual” | 3.1.7.1.0.00.00 |
8 | Quando a Qualificação da PJ for “Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral” | 3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02 |
9 | Quando a Qualificação da PJ for “Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual” | 3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02 |
Como a movimentação da conta contábil associada a conta paralela será processada?
Exemplo:
Vamos considerar que estamos aplicando a regra 6 acima, que deverá considerar os valores das contas contábeis associada a conta paralela 3.1.7.1.0.00.00.
Conta Contábil Associada | Total Crédito | Total Débito | Movimento |
3.1.01.01 | 1.000.00 (C) | 500,00 (D) | 500,00 (C) |
3.1.01.02 | 800,00 (C) | 400,00 (D) | 400,00 (C) |
3.1.01.03 | 100,00 (C) | 600,00 (D) | 500,00 (D) |
Movimentação Total | 400,00 (C) |
Será considerado para o campo “VL_REC_ESTAB” o valor de 400,00.
Se o valor processado for “devedor” (menor que zero), será considerado para o campo “VL_REC_ESTAB” o valor de “0,00”, pois entendemos que as regras são baseadas em contas de receita que possuem a natureza “credora”.
Campo 4 – CNAE
Informação proveniente do módulo TOTVS Gestão Fiscal do cadastro de Filial.