Objetivo Disponibilizar o cadastro de municípios, conforme tabela do IBGE. Descrição Por meio da Pasta Município, será possível visualizar, incluir, modificar ou eliminar os municípios da UF que está selecionada na pasta UN Federação. Por meio dos botões Incluir e Modificar, será acessada a tela FP0100D – Manutenção Municípios. Campo | Descrição | Validações/Regras | Sequência | Indica a sequência do município na tabela do sistema. | Fica sempre desabilitado e é calculado automaticamente pelo sistema. | Nome | Nome da cidade. | Não permite informação em branco. | Código IBGE | Código do município, conforme tabela do IBGE. | Não permite informação igual à ‘0000000’. Deve ser um código válido, conforme tabela do IBGE. |
Também está sendo liberado um programa de pesquisa para o cadastro de municípios, que estará disponível nas funções abaixo: Função | Campo | Validações/Regras | FP1420 – Manutenção Pessoa Jurídica | Município, localizado na tela FP1420A – Complemento Pessoa Jurídica. | O município informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na pasta Básico da tela FP1420. | FP1440 – Manutenção Pessoa Física | Município, localizado na tela FP1440A – Complemento Pessoa Física, quadro Local Nascimento. Município, localizado na tela FP1440A – Complemento Pessoa Física, quadro Endereço. | O município de nascimento informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF de nascimento informados na pasta Cadastral da tela FP1440. O município do endereço informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na pasta Endereço da tela FP1440. | FP0870 – Atualiza Tomador Serviço | Município, localizado na tela FP0870B – Complemento Tomador Serviço. | O município informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na pasta Básico da tela FP0870. | FP0030 – Manutenção Processos Administrativos/Judiciais | Município, localizado na tela principal do programa. | O município informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF Vara informados na tela FP0030. | ST0701 – Acidentes Trabalho | Município, localizado na tela ST0701I – Complemento Acidente de Trabalho. | O município informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na tela ST0701I. | ST2080 – CAT eSocial | Município, localizado na tela ST2080A – Manutenção CAT eSocial, pasta Local. Município, localizado na tela ST2080B – Manutenção Testemunha. | O município informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na tela ST2080A. O município informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na tela ST2080B. |
As funções FP6600 – Importa Funcionários, FP6610 – Importa Funcionários Contratos Especiais e FP6650 – Importa Complemento eSocial também foram alteradas para validar se o município de nascimento e o município de endereço informados no arquivo estão cadastrados na função Manutenção Unidades Federação e Países (FP0100). |