Objetivo

Permitir que seja informada a alteração da espécie do benefício feita pelo INSS. Estas informações serão utilizadas na geração da mensagem destinada ao eSocial, conforme layouts S-2230 - Alteração de Motivo de Afastamento.

Descrição

Para o eSocial, há a necessidade de identificar quando uma situação de afastamento tem sua espécie alterada pelo INSS, isto é, quando o motivo do afastamento é alterado conforme tabela abaixo:

Atualmente, quando isto ocorre, o procedimento efetuado é alterar a data da situação que está em andamento e incluir uma nova situação, conforme novo parecer do INSS.

Para que a mensagem de alteração do motivo de afastamento seja gerada corretamente para o eSocial, este procedimento precisa ser feito de uma nova maneira, conforme demonstrado abaixo:

1) Considere que o funcionário possui a situação de afastamento doença.

2) Em 25/01/2014, o INSS altera a espécie do benefício concedido, que era Doença para Acidente de Trabalho.

Conforme novo procedimento, não deve ser alterada a data de término do afastamento da situação inicial – Afastado Doença, mas sim, seguir os passos abaixo:

1. 1. Lançar a nova situação de afastamento acidente, com a data de início igual a data da situação ja existente.

   2. Ao clicar no botão OK, o sistema vai identificar que a situação que está sendo incluída sobrepõe o período de uma situação já cadastrada.
      Em seguida, o sistema verificará o motivo de afastamento da situação já cadastrada e o motivo de afastamento da situação que está sendo incluída. Se estes motivos se enquadrarem na tabela demonstrada no início deste tópico (FP1600), será apresentada a pergunta "Situação informada sobrepõe uma situação existente?"; caso contrário, a inclusão da situação não será permitida.

      Caso a resposta para esta pergunta seja:

      • Não: não será permitida a inclusão da situação.
      • Sim: será atualizado na tela, no quadro Alteração Espécie Benefício INSS o código, a descrição e data de início da situação que será substituída. O campo Efeito Retroativo será marcado automaticamente. Ainda apresenta a mensagem de advertência que a Situação de Afastamento ultrapassou os 15 dias..

3) Ao término do procedimento, as situações de afastamento do funcionário serão atualizadas conforme informações lançadas.