Estabelecimento

Estabelecimento do funcionário para o qual serão geradas as diferenças salariais resultantes do cálculo retroativo.

Salário

Salário do funcionário para a qual serão geradas as diferenças salariais resultantes do cálculo retroativo.

Cargo Básico

Cargo básico para o qual será gerada a inclusão do período de cálculo retroativo.

Nível Cargo

Nível do cargo para o qual será gerada a inclusão do período de cálculo retroativo.

Centro Custo

Centro de Custo para o qual será gerada a inclusão do período de cálculo retroativo.

Tabela/Nível/Faixa Salarial

Correspondente à Tabela/Nível/Faixa Salarial para o qual será gerada a inclusão do período de cálculo retroativo.

Sindicatos

Quando acionado, apresenta a tela FP9194A, possibilitando selecionar os sindicatos que serão tratados no cálculo.

Mês/Ano Inicial

Período mês e ano de referência, para qual será executado o cálculo retroativo.

Mês / Ano Refer Lote

Gera Movimento

Consid Funcionários

Selecionar o tipo de funcionário a ser considerado na geração das diferencias salariais. As opções disponíveis são:

• Ativos.

• Demitidos.

Balanceado

Lote

Data Pagto

Requisito

Selecionar a forma de classificação dos dados a serem apresentados no relatório. As opções disponíveis são:

• Por Estabelecimento / Matrícula.

• Por Estabelecimento / Nome.

• Por Estabelecimento / Cargo / Matrícula.

• Por Estabelecimento / Cargo / Nome.

• Por Estabelecimento / CCusto / Matrícula.

• Por Estabelecimento / CCusto / Nome.

• Por Estabelecimento / Nível / Matrícula.

• Por Estabelecimento / Nível / Nome.

Inserir

Digitação nas colunas apresentadas.

Alterar

Alterações nas informações selecionadas.

Retirar

Informação selecionada será retirada da lista.

Salvar

Dados informados nessa pasta sejam salvos, possibilitando sua futura utilização por intermédio do botão Recuperar.

Recuperar

Recuperar os dados armazenados por intermédio do botão Salvar.

Admitidos Até

Data de corte para indicação dos percentuais e/ou valores de acréscimo.

Percentual

Percentual resultante do cálculo retroativo, correspondente à diferença devida ao funcionário.

Acréscimo

Valor referente ao percentual previamente informado, o qual será incorporado ao salário atual do funcionário.

Observações:

Diante da alteração da tabela 21 do eSocial onde a incidência 15 para IRRF perdeu a sua validade e alteração do Leiaute para eSocial S1.1 trouxe mudança na apuração do IRRF do RRA, este deve ser realizado por tipo de rendimento (Normal, Férias, 13ºsalário)

Exemplo:

Considerando que:

• • Os novos Índices (em negrito) serão criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior (FP9194).
  • Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".
  • Os novos eventos dos índices de Pensão Férias RRA (256) e Pensão 13º Salário RRA (257), assim que criados de forma automática, serão relacionados também de forma automática como evento de Diferença Salarial nos eventos "Pensao Alim. Ferias (Empresa)" (índice 45) e "Pensao Alim. 13o (Empresa)" (índice 47) respectivamente, mas somente quando o evento do Índice Pensão RRA (185) estiver relacionado como Diferença Salarial ao evento "Pensao Alim. Normal (Empresa)" (índice 7).

Exemplo 1 - Funcionário com diferença apenas de salário

Exemplo 2 - Funcionário com diferença de férias e 13º salário para dois meses de apuração

Referência: 11/2023

Referência: 12/2023

Exemplo 3 - Funcionário com diferença de pensão Normal, Férias e 13º Salário, com dois beneficiários cadastrados no FP1740 Tipo Base de Cálculo = Rendimento Bruto

Os beneficiários com pensão cujo tipo de base de cálculo seja valor fixo, salário mínimo ou programa específico não receberão diferenças de pensão.

Referência: 12/2023

Diante desse cenário descrito, ao realizar cálculo da Folha de Pagamento Normal ou Rescisão complementar, o sistema busca o percentual atribuído aos beneficiários no FP6100 nos meses em que a pensão foi concedida.  Assim, fazendo a distribuição correspondente para cada beneficiário, registrando os valores apurados de RRA no FP6100 conforme o tipo de rendimento. Para isso será aplicado a regra de três.

Exemplo: 

1. Valor Pensão Normal RRA: 28,48.
2. Para o beneficiário 1, percentual de 30%
3. Para o beneficiário 2, percentual de 15% 
   Total Percentual: 45%      

          Beneficiário 1:  45% - 100%
                                    30%  -  X

                                    45x  = 3000

                                    3000 / 45 = 66,66% 

                                    28,48 * 66,66% = 16,99 (Valor arredondado)

         Beneficiário 2:   45% - 100%
                                    15%  -  X

                                    45x  = 1500

                                    1500 / 45 = 33,33% 

                                    28,48 * 33,33% = 8,49

      
Nesse exemplo, mencionamos os valores de Pensão Normal RRA , contudo, a mesma regra se aplica também às Férias e ao 13° Salário. Vale salientar, se não fechar o valor exato (diferença de centavos) comparado com o FP9194, o sistema vai realizar o acerto e jogar a diferença em um dos beneficiários, seja para mais ou para menos.

A cada execução será criado um arquivo no formato ".csv" contendo os registros do ano de geração do dissídio. Esse arquivo poderá ser alterado em caso de necessidade de acerto de valores ou eventos, e ser importado pelo programa FP9196 "Ajustar Cálculo Dissídio".

No log de processamento será apresentada a mensagem abaixo para orientar o usuário sobre a criação do arquivo ".csv":

Arquivo exportado com sucesso no diretório (xxxxxxxxxx).
Este arquivo contém as informações de dissídio geradas por esta execução.
Caso seja um diretório temporário, favor salvá-lo em um diretório permanente.
Se houver necessidade, este arquivo poder  ser importado pelo programa FP9196.
Para maiores informações sobre o programa FP9196, acesse a FAQ através do link:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360028251192-DS-MFP-FP9196-Ajustar-C%C3%A1lculo-Diss%C3%ADdio