EXEMPLO PRÁTICO

Lançamento Fiscal

Habilitado para os Lançamentos de Saída e Devolução o cálculo dos campos:

• % UF Destinatário
• Valor Partilha Destinatário
• Valor Partilha Remente
• %FCP
• Valor ICMS FCP UF Destinatário

Ao encerrar o período de Apuração do ICMS na aba Valores Diferencial de alíquota são exibidos os valores de sua filial,

remetente igual a Sim com valor correspondente aos 60%, e valores para as UF´s destino correspondente aos 40%

onde o remetente é igual a Não.

Para a geração do SPED FISCAL em relação a Emenda Constitucional 87/15 deverá criar lançamentos de outros débitos e créditos

para que os registros do Bloco E sejam gerados corretamente.

Na aba "Valores Diferencial de Alíquota" foi gerado um débito de 60% do Difal referente ao Remetente. 

Assim, deverá incluir um lançamento de Outros Débitos e Créditos com o Tipo Crédito e o Subtipo DIFAL - Origem\Destino no valor dos 60% de Difal.

Dessa forma o valor referente ao seu estado da aba Diferencial de Alíquota no período de apuração ficará zerado.

Para que o valor dos 60% seja considerado na apuração e a guia normal seja gerada corretamente compondo esse valor,

inclua um lançamento de Outros Débitos e Créditos com o tipo Débito e o subtipo "Não se aplica" com o valor dos 60%.

Deverá inserir manualmente a guia GNR correspondente aos 40% do destino:

A Guia "Normal" será gerada automaticamente pelo sistema através do Menu: Processos - Geração de Guias Automaticamente.

Após encerrar o período de apuração o valor do DIFAL 60% será considerado na geração automática da guia.

O arquivo SPED FISCAL será gerado da seguinte forma: