Árvore de páginas

Função Manutenção Classificação de Impostos

Visão Geral do Programa

Para cada tipo de imposto, podem ser definidas diferentes Classificações de Imposto, as quais poderão haver entre si características distintas. Para as Classificações de Impostos do tipo Receitas Brutas, de IVA, Impostos sobre Ganhos e Impostos de Retenção de SUSS, devem ser configurados diversos parâmetros que determinam o comportamento desses impostos.

Essa funcionalidade possibilita efetuar a parametrização dessas informações adicionais ao cadastro dos impostos, para que os mesmos possam ser utilizados adequadamente de acordo com a legislação Argentina.

 

Janela Parâmetros Classificação de Impostos

Objetivo da Tela:

Permitir parametrizar informações adicionais ao cadastro das classificações de impostos, afim de que os mesmos possam atender à legislação da Argentina.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Agente Percepção IIBB

Quando assinalado, indica que o imposto em questão será automaticamente calculado, quando estiver vinculado ao fornecedor do título implantado. Esse parâmetro fica habilitado somente quando o imposto for do tipo Receita Bruta.

Agente Retenção IIBB

Quando assinalado, indica que o imposto em questão será automaticamente calculado, quando o mesmo estiver vinculado ao fornecedor do título implantado. Esse parâmetro fica habilitado somente quando o imposto for do tipo Receita Bruta.

Sujeito Percepção IIBB

Quando assinalado, indica que o imposto em questão será automaticamente calculado, quando estiver vinculado ao cliente do título implantado. Esse parâmetro fica habilitado somente quando o imposto for do tipo Receita Bruta.

Número de Inscrição

Informar o número de inscrição para o Imposto sobre Receita Bruta, para o estabelecimento da empresa, na província a qual corresponde o imposto em questão. Esse parâmetro fica habilitado somente quando o imposto for do tipo Receita Bruta.

Conceito de Retenção SILARPIB

Informar o código do conceito de retenção do imposto, junto ao Sistema de Liquidação de Agentes de Retenção e Percepção de Impostos sobre Receitas Brutas (SILARPIB).

Conceito de Percepção SILARPIB

Informar o código do conceito de percepção do imposto, junto ao Sistema de Liquidação de Agentes de Retenção e Percepção de Impostos sobre Receitas Brutas (SILARPIB).

Aplica Regime Territorial nas Percepções

Quando assinalado, indica que o sistema considerará a questão da abrangência territorial, para efetuar o cálculo de percepção do imposto em questão. Nesse caso, o mesmo será calculado somente se o estado de entrega informado, for igual ao estado do imposto.

Aplica Regime Territorial nas Retenções

Quando assinalado, indica que o sistema considerará a questão da abrangência territorial, para efetuar o cálculo de retenção do imposto em questão. Nesse caso, o mesmo será calculado somente se o estado de entrega informado, for igual ao estado do imposto.

Percentual de Convênio Multilateral

Informar qual o percentual da alíquota definida para classificação do imposto, que será aplicada sobre a base de cálculo do mesmo. Esse parâmetro é observado somente quando o estabelecimento está parametrizado para aplicar o convênio multilateral, e o fornecedor do título estiver inscrito nesse convênio.

Percentual Base de Cálculo

Informar o percentual da base de cálculo, que será utilizado para calcular o imposto.

Calcula Sobre Valor

Selecionar a base para o cálculo do imposto em questão, que será utilizada para calcular o imposto do estado onde ocorreu a entrega do produto faturado. Quando selecionado “Valor Bruto”, será considerado o valor tributável informado somado ao valor do IVA calculado. Quando selecionado “Valor Líquido”, o valor do IVA não será considerado para a base de cálculo. 

Não Calcula Percepção em NC Vinculada

Quando assinalado, indica que nas Notas de Créditos geradas, não será efetuado o cálculo proporcional do Imposto em questão, quando o mesmo existir na fatura em que a nota está sendo vinculada. 

Não Calcula Percepção em NC

Quando assinalado, indica que nas Notas de Créditos geradas diretamente no financeiro, sem o objetivo de cancelar uma operação de faturamento, não será efetuado o cálculo proporcional dos Impostos sobre a Receita Bruta.

Retenção SIRCAR

Informar o código do conceito de retenção do imposto, junto ao Sistema de Arrecadação e Controle de Agentes de Arrecadação (SIRCAR).

Percepção SIRCAR

Informar o código do conceito de percepção do imposto, junto ao Sistema de Arrecadação e Controle de Agentes de Arrecadação (SIRCAR).

Base de Cálculo Ganhos / SUSS

Selecionar os tipos de base de cálculo, sobre as quais o imposto em questão será calculado. Podem ser selecionadas as bases Tributada, Não Tributada e Isenta.

IVA Acumula Mensal

Quando assinalado, indica que os valores de IVA serão automaticamente acumulados mensalmente. Esse parâmetro fica habilitado somente para Impostos sobre Valor Agregado.

Código Regime SICORE

Informar o código do regime do Sistema de Controle de Retenções (SICORE), correspondente à classificação de imposto em questão.

Mínimo Não Tributável

Informar o valor mínimo de base não tributada, para a classificação de imposto em questão.

Tipo de Cálculo SUSS

Selecionar o tipo de cálculo que será utilizado para os impostos do tipo SUSS. As alternativas desse parâmetro são:

1) Manual: O usuário indica em cada caso, qual é o valor da retenção.

2) Automática Individual: O sistema aplica o percentual de retenção automaticamente sobre cada documento implantado.

3) Automática Acumulada Mensal:

  • O valor de cada pagamento será acumulado com o valor dos pagamentos anteriores, efetuados no mesmo mês calendário, sobre os quais também tenham sido praticadas retenções.
  • A alíquota será aplicada sobre o valor da somatória, indicada no item anterior.
  • Sobre o valor resultante, será descontada a soma das retenções já praticadas no mesmo mês calendário, para que então seja determinado o valor a ser retido.

Valor Mínimo do Imposto

Informar o valor mínimo que pode ser cobrado do imposto em questão. Se o cálculo do imposto resultar em um valor menor que o indicado nesse campo, não será efetuada a retenção do mesmo.

Sobre OP

Quando assinalado, indica que, nas Ordens de Pagamento geradas, o sistema efetuará uma única retenção sobre o valor total pago. Caso contrário, a retenção será calculada em cada documento incluído na Ordem de Pagamento.