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Crédito dos valores de DIFAL para notas de beneficiamento e de emissão própria

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

FISXAPURA.PRW

UPDFIS.PRX

UPDFISA.PRW

Situação/Requisito:

Notas do tipo "B - Beneficiamento" de emissão própria não estão sendo consideradas como crédito na apuração do DIFAL.

Solução/Implementação:

Importante

Esta alteração depende da execução do compatibilizador U_UPDSIGAFIS para que seja criado o novo parâmetro.

Implementado tratamento para que notas tipo "B" (Beneficiamento), quando de emissão própria (Formulário Próprio = SIM), sejam consideradas como crédito na apuração do DIFAL.

Este tratamento tem como objetivo amparar as operações que tenham direito a crédito, porém não se tratem de devoluções efetivas de mercadoria, como por exemplo consignação de materiais, nas quais seja necessário controlar o saldo em terceiros de determinada mercadoria.

Uma vez que o controle de saldo em terceiros não pode ser feito utilizando-se notas do tipo "D" (Devolução), as notas do tipo "B" devem compensar os débitos das respectivas remessas.

 

Para este tratamento foi criado o parâmetro MV_CDIFBEN (Mais Informações: FIS0005_UPDFIS_Atualização_Base_Fiscal_Compatibilizador_P11). Se o parâmetro for configurado com ".T." as notas do tipo "B" (F3_TIPO = B), caso sejam de emissão própria (F3_FORMUL = S), serão consideradas como crédito na apuração do DIFAL, de forma a compensar o débito da respectiva saída vinculada. Caso o parâmetro seja configurado com ".F." (Default) as notas não serão consideradas.

Conversores e Parâmetros:

MV_CDIFBEN = .T.