PAUTA PARA ST DE MINAS GERAIS
Características do Requisito
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||||||
Segmento: | D&L | ||||||||||||
Módulo: | 5 - Processamento / 3 - Venda | ||||||||||||
Rotina: |
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Tickets relacionados | 2600.009908.2017 (HIS.00894.2017 ) / 2600.009908.2017 (HIS.00895.2017 ) | ||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle | ||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | 300 12 - PKG_TRIBUTAÇÃO 560 PCTRIBUT | ||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows | ||||||||||||
Versão/Release: | Rotina 300 - V. 27.13193 Rotina 560 - V. 27.11.220 Rotina 316 - V. 27.13.302 Rotina 514 - V. 27.13.29 |
Descrição
O valor de Pauta passa a ser validado na utilização do ST de Minas Gerais, assim, quando se tratar do ST de Minas Gerais (MG) e opção Utilizar Médias Valor Entrada na Base do ST (MG) da rotina 514 estiver marcada é feita a comparação da pauta com a Base st encontrada aplicando um índice cadastrado na tributação. Caso a Pauta seja menor do que a Base aplicado ao Índice, a Pauta passa a ser a Base de cálculo do ST conforme determina a legislação vigente.
Procedimento para Utilização
** Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação
1. Acesse a rotina 514 na versão indicada acima ou superior;
2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;
3. Acesse a aba Substituição Tributária, sub-aba Opções ST(pg.1) e marque a opção Utilizar Médias Valor Entrada na Base do ST (MG);
4. Note que é habilitada a opção Índice Comp. Base ST MG x Pauta, informe conforme necessidade;
Observação: o campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta é utilizado apenas caso esteja sendo realizado o Cálculo do Processo de ST para Minas Gerais (MG).
5. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.
** Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda
1. Acesse a rotina 316 na versão indicada acima ou superior;
Observações:
- No cálculo do ST de MG é comparada a base do ST com a Pauta levando-se em consideração o Índice Comp. Base ST MG x Pauta informado na rotina 514;
- Caso a base do ST calculado aplicando o Índice Comp. Base ST MG x Pauta (rotina 514) for maior que o valor de Pauta é utilizada a Base do ST calculado;
- Caso a base do ST calculado aplicando o Índice Comp. Base ST MG x Pauta (rotina 514) for menor que o valor de Pauta é utilizada o valor de Pauta;
- Sendo utilizado a pauta como Base do ST não haverá alteração da Base do ICMS.