Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST - OBF12030

Visão Geral do Programa

No processamento são consideradas as informações da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para serem geradas no bloco P. Se houver consolidação da EFD Contribuições no OBF12003, serão consideradas todas as empresas no processamento. São consideradas no processamento todas as notas com código de atividade. Além das notas fiscais, as informações do registro F100 para os registros de saída serão considerados, verificando se a classificação fiscal do item (quando preenchido) faz parte de alguma configuração (OBF16020).

Conforme legislação, quando o percentual da receita dos produtos não desonerados em relação à receita total está entre 0 e 5%, a empresa é considerada como totalmente desonerada. Neste caso, o valor da receita não desonerada será incluído com o código 99999999. Da mesma forma, quando o percentual da receita dos produtos não desonerados em relação à receita total for maior que 95%, a empresa é considerada como não desonerada. Neste caso, não será incluída nenhuma informação no sistema referente a contribuição previdenciária sobre receita bruta. O valor desta contribuição terá que ser paga na folha de pagamento (20% INSS).

Durante a inclusão das informações da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, serão incluídos de forma automática os seguintes valores:

Valor de IPI: serão somados os valores de IPI das notas da atividade que está sendo incluída, onde a incidência do IPI seja débito e a nota não cancelada;
Valor de ICMS ST: serão somados os valores de ICMS ST das notas da atividade que está sendo incluída, onde a incidência seja débito e a nota não cancelada;
Cancelamentos: será somado o valor contábil de todas as notas canceladas da atividade;
Devolução de Vendas: serão selecionadas as notas fiscais de saída que tiveram devolução no período, que possuem receita e que não são de exportação. Se a desoneração for total, considerar todas as devoluções. Se for parcial, verificar se a nota emitida se encaixa em alguma configuração e se encaixar, buscar o valor contábil da nota fiscal de entrada para considerar como exclusão.
Exportações: será somado o valor contábil de todas as notas fiscais de exportação (CFOP 7.xxx).
No campo base de cálculo, será incluído o valor da receita menos as exclusões. E será aplicada a alíquota para a base de cálculo para incluir o valor da contribuição previdenciária.