Tributos e Benefícios - VDP10064
Visão Geral do Programa
Cadastrar os tributos e benefícios que serão calculados na emissão das notas fiscais de saídas e entradas.
Nesse programa somente é permitida a manutenção da chave padrão, indicador de ativo e de arredondamento dos tributos/benefícios existentes, sendo que eles estão pré-definidos no Logix.
A funcionalidade desse programa é definir para os tributos/benefícios:
- Quais estão ativos para a empresa;
- As chaves de configuração fiscal que serão habilitadas no VDP10068 (Configuração Fiscal);
- Naturezas de operação/grupos de despesa em que será obrigatório encontrar uma configuração fiscal, por meio do VDP10068, no momento do faturamento. A definição dos campos chave para configuração fiscal é muito importante. Somente os campos marcados serão habilitados para cadastro no VDP10068. Portanto, no momento da configuração da chave de cada tributo/benefício deve ser realizada uma análise das necessidades de cada empresa. Devem ser utilizados somente os campos chaves realmente necessários, agilizando desta forma o cadastro e o cálculo do respectivo tributo ou benefício no faturamento. Poderão ser selecionados novos campos para a chave futuramente, caso haja necessidade. Porém não podem ser desabilitados campos para os quais existe configuração fiscal cadastrada.
Tributos e Benefícios
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar os tributos e benefícios que serão calculados na emissão das notas fiscais de saídas e entradas. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Atualizar | Atualiza no sistema todos os tributos, benefícios, fórmulas, fórmulas auxiliares e dados adicionais padrões do Logix. Nota: Essa opção de menu deve ser executada ao iniciar o uso do faturamento unificado. |
| Histórico | Permite exibir um histórico de auditorias realizadas no cadastro de tributos e benefícios. |
| Complem. | Permite exibir as naturezas de operação relacionadas aos tributos/benefícios de saídas e os grupos de despesa relacionados aos tributos/benefícios de entradas. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Tributo/Benefício | Código do tributo ou benefício que será calculado na emissão de notas fiscais de saída ou entrada. Nota: Os tributos/benefícios são criados no sistema Logix por meio da opção de menu “Atualizar”. |
| Tipo | Indica se o cadastro é referente a um tributo ou benefício. T – Tributo; B – Benefício. |
| Âmbito | Indica o âmbito que o tributo informado se encontra. F – Federal; E – Estadual; M - Municipal. |
Aba "1- Saída"
Principais Campos e Parâmetros:
Ação: | Descrição: |
| Ativo? | Indica se o tributo/benefício está ou não ativo. Notas: Se o imposto não estiver ativo, este não será calculado no momento do faturamento. Os tributos são cadastrados automaticamente como “Ativos” pela opção de menu “Atualizar”. |
| Configurar data de validade? | Indica se permitirá informar data de validade inicial e final no cadastro da configuração fiscal para este tributo/benefício (VDP10068). Caso seja informada validade, a configuração fiscal será válida somente durante o período informado, sendo ignorada na emissão de notas fiscais antes ou após o período. |
| Considerar endereço de entrega? | Indica se será ou não definido se os dados da localização (município, unidade da federação e região) serão utilizados para encontrar a configuração fiscal referente ao endereço de registro de cliente ou o endereço de entrega do documento fiscal. Nota: O cliente da cidade 01 efetua a compra, porém a entrega da mercadoria comprada será realizada na cidade 02. Ao ser selecionado indicará que esse tributo deverá utilizar os dados de localização a partir da cidade 02 para encontrar a configuração fiscal. |
| Arredondamento? | Indica se deverá ser verificado no faturamento se há divergência entre o valor calculado a nível de item com o valor calculado pela base total da nota fiscal para o tributo/benefício. Essa verificação será efetuada somente quando for utilizada a mesma fórmula de cálculo padrão, alíquota, percentuais, entre outros, para todos os itens da nota fiscal. Caso haja divergência entre a base/valor total e a soma dos valores calculados por item, a diferença será aplicada no último item. Nota: Esse indicador está disponível somente para os tributos/benefícios calculados na nota fiscal de saída.
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| Campos chave ativados e desativados | Os campos chave devem ser movidos para a coluna da direita (Ativados) para que seja possível utilizá-los no cadastro da configuração. Para desativar um campo chave, basta movê-lo novamente para a coluna da esquerda (Desativados). Para mover os campos deve-se clicar sobre a descrição do mesmo e em seguida na respectiva seta indicando o sentido do movimento. Abaixo estão descritos os possíveis campos chaves para configurações fiscais de saída. |
| Natureza operação? | Indica se a natureza da operação será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A natureza de operação é um código interno da empresa que é utilizado para geração dos pedidos e notas fiscais de saída. Deve estar previamente cadastrada no VDP10059 (Natureza operação). |
| Região fiscal? | Indica se a região fiscal será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A região fiscal representa um agrupamento de estados e/ou cidades, cadastrada no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Estado? | Indica se o estado será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Sigla que representa o estado. |
| Município? | Indica se o município será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Sigla que representa o município. |
| Carteira? | Indica se a carteira será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A carteira identifica os mercados de atuação da empresa, separando-os em tipos de carteira. |
| Finalidade? | Indica se a finalidade da venda será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Finalidade da venda, que pode ser: 1 – Contribuinte (indústria/comércio); 2 – Não contribuinte; 3 – Contribuinte (uso e consumo). |
| Família item? | Indica se a família do item será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Agrupamento de itens com características semelhantes. |
| Grupo classificação fiscal? | Indica se o grupo de classificação fiscal será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O grupo de classificações fiscais é cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Classificação fiscal? | Indica se a classificação fiscal será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A classificação fiscal identifica o agrupamento de itens por matéria prima. |
| Linha produto? | Indica se a linha de produto será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A linha de produto é o primeiro nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Linha receita? | Indica se a linha de receita será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A linha de receita é o segundo nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Segmento mercado? | Indica se o segmento do mercado será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O segmento de mercado é o terceiro nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Classe de uso? | Indica se a classe de uso será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A classe de uso é o quarto nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Unidade de medida? | Indica se a unidade de medida será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A unidade de medida representa a forma pela qual se administra as quantidades do item dentro da empresa. |
| Bonificação? | Indica se a bonificação será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Identifica se o item é normal ou de bonificação. |
| Grupo itens? | Indica se o grupo de itens será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O grupo de itens é cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Item? | Indica se o item será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O item representa o produto ou serviço. |
| Micro empresa? | Indica se a micro empresa será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Identifica se o cliente está definido como micro empresa ou não. |
| Grupo clientes? | Indica se o grupo de clientes será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O grupo de clientes é cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Cliente? | Indica se o cliente será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Código do cliente. |
| Via transporte? | Indica se a via de transporte será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Via de transporte. Por exemplo, rodoviário, marítimo, etc. |
| Contrato GCO? | Indica se o contrato GCO será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). |
| Tipo de cliente? | Indica se o tipo do cliente será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O tipo de cliente é cadastrado no VDP10044. |
Aba "2- Entrada"
Principais Campos e Parâmetros:
Ação: | Descrição: |
| Ativo? | Indica se o tributo/benefício está ou não ativo. Notas: Se o imposto não estiver ativo, este não será calculado no momento do faturamento. Os tributos são cadastrados automaticamente como “Ativos” pela opção de menu “Atualizar”. |
| Configurar data de validade? | Indica se permitirá informar data de validade inicial e final no cadastro da configuração fiscal para este tributo/benefício (VDP10068). Caso seja informada validade, a configuração fiscal será válida somente durante o período informado, sendo ignorada na emissão de notas fiscais antes ou após o período. |
| Campos chave ativados e desativados | Os campos chave devem ser movidos para a coluna da direita (Ativados) para que seja possível utilizá-los no cadastro da configuração. Para desativar um campo chave, basta movê-lo novamente para a coluna da esquerda (Desativados). Para mover os campos deve-se clicar sobre a descrição do mesmo e em seguida na respectiva seta indicando o sentido do movimento. Abaixo estão descritos os possíveis campos chaves para configurações fiscais de entrada. |
| Grupo despesa? | Indica se o grupo de despesa será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Agrupamento de despesas utilizado no controle interno da empresa. |
| Região fiscal? | Indica se a região fiscal será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A região fiscal representa um agrupamento de estados e/ou cidades, cadastrada no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Estado? | Indica se o estado será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Sigla que representa o estado. |
| Município? | Indica se o município será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Sigla que representa o município. |
| Grupo estoque? | Indica se o grupo de estoque será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Agrupamento de estoques utilizado no controle interno da empresa. |
| Carteira? | Indica se a carteira será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A carteira identifica os mercados de atuação da empresa, separando-os em tipos de carteira. |
| Finalidade? | Indica se a finalidade da venda será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Finalidade da venda, que pode ser: 1 – Contribuinte (indústria/comércio); 2 – Não contribuinte; 3 – Contribuinte (uso e consumo). |
| Família item? | Indica se a família do item será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Agrupamento de itens com características semelhantes. |
| Grupo classificação fiscal? | Indica se o grupo de classificação fiscal será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O grupo de classificações fiscais é cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Classificação fiscal? | Indica se a classificação fiscal será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A classificação fiscal identifica o agrupamento de itens por matéria prima. |
| Linha produto? | Indica se a linha de produto será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A linha de produto é o primeiro nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Linha receita? | Indica se a linha de receita será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A linha de receita é o segundo nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Segmento mercado? | Indica se o segmento do mercado será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O segmento de mercado é o terceiro nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Classe de uso? | Indica se a classe de uso será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A classe de uso é o quarto nível da estrutura de área e linha de negócio. |
| Unidade de medida? | Indica se a unidade de medida será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: A unidade de medida representa a forma pela qual se administra as quantidades do item dentro da empresa. |
| Bonificação? | Indica se a bonificação será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Identifica se o item é normal ou de bonificação. |
| Grupo itens? | Indica se o grupo de itens será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O grupo de itens é cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Item? | Indica se o item será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O item representa o produto ou serviço. |
| Micro empresa? | Indica se a micro empresa será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Identifica se o cliente está definido como micro empresa ou não. |
| Grupo clientes? | Indica se o grupo de clientes será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: O grupo de clientes é cadastrado no VDP10067 (Grupos Fiscais). |
| Cliente? | Indica se o cliente será ou não habilitado como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Código do cliente. |
| Via transporte? | Indica se a via de transporte será ou não habilitada como campo chave no VDP10068 (Configuração Fiscal). Nota: Via de transporte. Por exemplo, rodoviário, marítimo, entre outros. |
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