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MT0010 - Manutenção Exames Médicos

Objetivo

Atualizar os exames que se referem aos exames toxicológicos que os funcionários que exercem funções de Motoristas devem realizar. Esta informação é necessária para a geração das mensagens destinadas ao eSocial, a partir do leaiute 2.4: S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho.

Descrição

Ao incluir/copiar/modificar um exame, deve-se indicar se o mesmo se refere a exame toxicológico.

Campo

Descrição

Validações/Regras

Exame Toxicológico

Quando este campo está marcado, indica que o exame se refere a exame toxicológico exigido dos funcionários que exercem alguma função de motorista.

Quando exame estiver com este campo marcado e, o funcionário for de categoria com vínculo e, CBO do seu cargo exige exame toxicológico, e tiver realizado o mesmo (MT0030), será gerada mensagem S-2200 ou S-2206 para o mesmo, inserindo as características da realização deste exame no bloco Observações.

É possível consultar mais informações sobre a parametrização completa necessária sobre exame toxicológico em DS - MFP - Alterações do layout do CAGED referente ao exame toxicológico