IRRF (FINA050 - SIGAFIN)

O campo IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é calculado automaticamente pelo sistema, obedecendo as seguintes prioridades:

Quando o Fornecedor é Pessoa Física:

• O sistema considera a Tabela de IRRF

Quando o Fornecedor é Pessoa Jurídica:

• Verifica o Cadastro de Naturezas, através da informação dos campos Calcula IRRF e Porc. IRRF;
  
• Parâmetro MV_ALIQIRF.

Tratamentos comuns para pessoa física e jurídica:

O sistema também utiliza os seguintes parâmetros para compor o cálculo de IRRF no Contas a Pagar:

• MV_VENCIRF - Indica se o título de IR será gerado a partir da data de emissão, vencimento ou contabilização do título.
  
• MV_VLRETIR - Especifica o valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF. Neste caso, o título com valor inferior a este parâmetro não será gerado e o IR será igual a zero.
  
• MV_VCTIRPF - Gera o IRPF de forma diferenciada por data, quando se tratar de um título a pagar sendo o fornecedor uma pessoa física.
• MV_ACMIRPF - Define se a cumulatividade dos valores de IR-PF levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do titulo principal.
• MV_ACMIRPJ - Define se a cumulatividade dos valores de IR-PJ levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do titulo principal.

Ao informar E no conteúdo do parâmetro, o título referente ao IRRF é gerado a partir da data de emissão do título. Ao informar V é gerado a partir da data de vencimento do título. Se for C, será gerado a partir da data de contabilização do título (aplicação prática abaixo).

Ao considerar na inclusão de um título a pagar um fornecedor que seja Pessoa Física, definir na Tabela de IRRF o percentual de 3% e utilizar uma natureza que calcule IRRF com o percentual de 8%, na informação do valor de um título de R$ 1.000,00, o sistema irá preencher automaticamente o campo IRRF com o valor de R$ 30,00 (considerando a tabela de IRRF e não o Cadastro de Natureza).

Ao definir a alíquota de 3% no parâmetro MV_ALIQIRF e uma natureza que calcule IRRF com percentual de 8%, na inclusão de um título de R$ 1.000,00, o sistema irá preencher o campo \"IRRF\" com o valor de R$ 80,00 (referente ao cadastro de naturezas).

Aplicação Prática 3 - Retenção de IRRF na geração de títulos a pagar com o parâmetro MV_VCTIRPF:

Pela Emissão - E

Pelo Vencimento - V

Pela Contabilização - C

As datas de vencimento dos títulos de imposto gerados (IRRF e INSS) serão calculadas até o dia 20 do mês subseqüente.

Tratamento diferenciado na geração dos impostos de IRRF de acordo com o artigo 34 da lei nº 10.833, parâmetro MV_VENCCRC.

As entidades da administração pública federal, atendendo ao disposto no artigo 34 da lei n. 10.833 estão obrigadas a efetuar retenções na fonte, em títulos a pagar, para o Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

Para atender a esta exigência da legislação é necessário configurar o parâmetro MV_VENCCRC conforme abaixo.

Tratamento diferenciado na geração dos impostos de IRRF de acordo com o artigo 70 da lei nº 11.196 de 21/11/2006.

Este tratamento visa gerar o título de IRRF com vencimento diferenciado quando se tratar de títulos a pagar gerados no mês de dezembro de 2006 ou dezembro de 2007.

Exemplo 1 - No mês de dezembro de 2006, os recolhimentos serão efetuados:

a. Até o 3º (terceiro) dia útil do decênio subsequente, para os fatos geradores ocorridos no 1º e 2º decênios.:

a. Até o 3º (terceiro) dia útil do 2º (segundo) decênio, para os fatos geradores ocorridos no 1º (primeiro) decênio.

b. Até o último dia útil do 1º (primeiro) decênio do mês de janeiro de 2008, para os fatos geradores ocorridos no 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênio.

Tratamento para cálculo e retenção de IR na fonte, para pessoas jurídicas, de acordo com o artigo 724, inciso II do RIR, aprovado pelo decreto nº 3.000/99

Por este tratamento somente se efetuará a retenção de imposto na fonte para os rendimentos que integrem a base de cálculo do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas, com base no lucro real, presumido ou arbitrado.

Entende-se que o fato gerador do IR-Fonte em relação a serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas é diário, portanto notas fiscais do mesmo fornecedor e do mesmo dia devem ser somadas para efeito de limite e não devem ser somadas as notas fiscais cujos fatos geradores ocorram em dias diferentes.

Assim sendo, se no mês ocorrer mais de um pagamento ou crédito de rendimentos à mesma pessoa jurídica, o imposto será calculado sobre o valor de cada um e se não alcançar o valor mínimo de R$ 10,00 ficará dispensado de retenção, ainda que o montante do imposto apurado no mês sobre o somatório desses rendimentos ultrapasse esse limite.

Aplicação prática

Tratamento para cálculo do IRRF de pessoas físicas na emissão de títulos de contas a pagar, considerando o número de dependentes

Esse tratamento visa gerar o título de contas a pagar, descontando no cálculo do IRRF de Pessoa Física, o valor por dependente, definido pela Receita Federal.