Questão: | Qual o momento de se contabilizar um titulo com desconto financeiro, de acordo com o CPC 47? |
Resposta: | Desconto financeiro em regra é um desconto condicional, ofertado ao cliente que "cumpre" uma determinada condição do contrato para poder, no momento do pagamento desfrutar de tal benefício. A condição a ser cumprida pelo cliente é imposta pelo fornecedor da mercadoria, em um acordo comercial. O momento que está condição será cumprida, também é estabelecida a critério do acordo comercial entre as partes. O CPC 47 apenas estabelece que para haver a contabilização, as determinações de aprovação de contrato, identificação dos direitos das partes, substancia comercial (modificação de época, montante do fluxo de caixa, risco, etc) e data provável do recebimento da fatura, estejam todas cumpridas. Se for possível atender a todos estes critérios no momento do faturamento, o cliente já poderá realizar a contabilização do seu título. Note, que para isto a condição para o desconto financeiro deve estar atendida pelo cliente, ainda que o pagamento do título se dê em período posterior ao do faturamento. |
Chamado/Ticket: | 1885171 |
Fonte: | http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=105 |