S-2230 - Exemplos de Cadastro Afastamento Temporário

Para o evento S-2230 (Afastamento Temporário) existe varias regras de transmissão de acordo com o tipo e data do afastamento descrita no MOS (Manual Orientação eSocial).

Para auxiliar o usuário foi disponibilizado alguns exemplos demonstrando como é gerado o afastamento mo TAF de acordo com o tipo e data.

Observação:

As regras descritas nesse documento estão de acordo com o MOS 2.4.02 disponível para Download no site eSocial.gov, ou seja, pode sofrer alterações caso o governo libere Notas Orientativas ou outra versão do MOS.
E necessário configurar no sistema o agendamento via Schedule para que o JOB envie a data FIM do afastamento nos casos que o sistema não deve disparar o INICIO e FIM no mesmo evento. Para acessar a Documentação Schedule GPE clique aqui.

Índice Exemplos:

1. Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho ou doença decorrente do trabalho com duração não superior a 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.

Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.

Cadastro Ausências GPE

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.

2. Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza ou doença não relacionada ao trabalho, com duração entre 3 (três) e 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.

Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.

Cadastro Ausências GPE

Motivo 03 (Acidente/Doença não relacionada ao trabalho)

Inferior a 3 dias não deve gerar evento no TAF

Superior a 3 dias deve gerar evento no TAF com data FIM

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim.

3. Deve ser utilizado o código 01 – Acidente /Doença do Trabalho para ser informada a ocorrência de afastamentos motivados por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho. Devem ser informados os afastamentos, independentemente de sua duração, ou seja, mesmo os de duração de 1 (um) dia.

Nessa situação de exemplo o sistema grava a data inicio e fim do afastamento no mesmo S-2230 para transmissão, caso o FIM esteja informado no GPE.

Cadastro Ausências GPE

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF com a Data de Inicio e Fim, mesmo que seja 1 dia.

4. Em relação ao término do afastamento, poderá ser registrado o retorno em data futura não superior a 15 dias da data do início, exceto no caso de férias, hipótese em que a data de retorno não poderá ultrapassar 60 dias do envio do evento.

Nessa situação de exemplo o sistema Não grava a data Fim do afastamento no mesmo S-2230.

Cadastro Ausências GPE

Motivo 01 (Acidente/Doença do trabalho)

Cadastro Afastamento TAF

O sistema envia o afastamento para o TAF apenas com a Data de Inicio.

A data FIM será enviada quando de fato ela ocorrer, ou seja, o GPE vai gerar o evento com a data FIM no TAF no dia em que ela ocorrer, e o usuário deve fazer a transmissão para o RET. Para que procedimento funcione é necessário configurar o JOB na rotina de Schedule, conforme Documentação Schedule GPE.

Exemplo: