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SPED Fiscal - Descrição Registros 0460 e C195

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

MLF - Configurador Layout Fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OF0112Parâmetros Configuração Fiscal

LF0202

Extrator das Informações EMS

LF0201Gerador de Arquivos do Layout

Requisito/Story/Issue:

DMANFISDTS-7007, DMANFISDTS-7078, DMANFISDTS-8712, DMANFISDTS-8765

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®


Descrição

No Sped Fiscal, sempre que existirem ajustes (C197) para o documento fiscal, deve ser gerado pelo menos um registro de observação (C195). Entretanto, conforme dispuser a legislação estadual, pode ser necessário gerar observações diferentes para cada ajuste.

Para atender essa necessidade, foi realizado um tratamento na extração de documentos fiscais para o MLF e geração do Sped Fiscal, onde será lida a parametrização realizada no programa OF0112 para geração dos textos no registro C195 e registro 0460 relacionado.


Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.26. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
    2. É necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp)
    3. É necessário ativar a função "FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01"


Procedimento para Utilização


CD7070 - Função Liberação Especial

Para utilizar a nova funcionalidade de geração da descrição do ajuste (registro 0460) para o respectivo registro C195, será necessário ativar a função "FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01" pelo programa CD7070.

→ com a função "FIS|SPED-MSG-DOC-FISC|01" ativada, serão recriados os Códigos das Observações por estabelecimento e por período durante a execução do programa extrator LF0202.

a função "ctrl-obs-docto-mlf", com objetivo equivalente, deve ser desativada pelo programa CD7070.


  • Parametrização OF0112
    Para utilizar a geração do registro C195 para cada registro C197, é necessário parametrizar o programa OF0112 para cada ajuste utilizado no documento, informando os campos "Descrição do Ajuste (0460)" e "Descrição Complementar (C195)".


    • "Descrição do Ajuste (0460)": Essa descrição será utilizada para a geração do registro 0460 no SPED Fiscal, referenciado pelo código da observação do registro C195, gerado para cada registro C197.
    • "Descrição Complementar (C195)":  Essa descrição será utilizada para preencher o campo Descrição Complementar no registro C195, referente ao Ajuste no registro C197.

Os campos serão habilitados somente quando o campo "Tipo de Ajuste" for igual a "Ajuste Documento"


  • Extração Documentos LF0202
    Ao extrair um documento que possui código de ajuste no CD4035, Tipo de Informação "Outras Obrigações Tributárias" (CD4035F), com parametrização no programa OF0112, serão extraídos os campos utilizados na parametrização do OF0112 e geradas as observações referente à "Descrição do Ajuste (0460)" e "Descrição Complementar (C195)".

  • Geração do Arquivo Sped Fiscal LF0201
    Ao gerar o arquivo, será apresentada a mensagem no Registro 0460, conforme geração do Registro C195.