01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | PC Sistemas |
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Segmento: | D&L |
Módulo: | Fiscal |
Função: | Tributação |
Requisito/Story/Issue: | DDFISCAL-1565 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
1. Deverá criar na figura de Exceção do PIS/COFINS a aba Exceção Dev.Simples Entrega (TV08). A nova aba deve habilitar somente na(s) figura(s) de exceção.
1.1 Deve ter na aba Exceção Dev. Simples Entrega (TV08) a opção Tipo - Dev. Simples Entrega, Valor/Código com a lista de CFOP e a opção Código Exceção da Figura Tributária.
1.2 A exceção Dev. TV08 deve funcionar da seguinte forma: se entrada devolução (pcnfent.tipodescarga = 6) se refere a uma saída Simples entrega(pcnfsaid.condvenda = 8), então verifica a Exceção Dev. Simples Entrega (TV08), busca a tributação de exceção PIS/COFINS cadastrado nesta nova aba e grava na nota de entrada devolução.
2. O serviço de cálculo do PIS/COFINS deverá validar esta regra.
2.1 O recálculo do PIS/COFINS deverá validar esta regra.
03. SOLUÇÃO
Necessário atualizar as seguintes rotinas para as respectivas versões (ou mais recentes):
500 - Atualizar procedure
- 29.0.92.6
- 29.3.13.4
4001 - Cadastrar Tributação de PIS/COFINS
- 29.0.8.3
- 29.3.4.6
Na rotina 500 - Atualizar procedure executar a opção 28 - Pacote de Regras Fiscais
Na rotina 4011 - Cadastrar Tributação de PIS/COFINS vincular uma figura de exceção para o tipo 'Devolução Simples Entrega (TV8)'.
Com isso as notas geradas de devolução de vendas TV08 terão como figura de PIS/Cofins a figura de exceção vinculada.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante!
As versões estarão disponíveis para download no CCW.
https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/
Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!