ÍNDICE
1.Visão Geral
2.Processos e Parâmetros - GEMCO Implement
2.1. Lançamento de NF de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado sem controle de estoque
2.2. Lançamento de NF de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado com controle de estoque
3.Ajustes GEMCO SPED
3.1. CADASTROS
3.1.1. Cadastro de Filial
3.2. MOVIMENTOS
3.2.1. Geração do SPED Fiscal
01. VISÃO GERAL
Ajustes no sistema para adequação ao tratamento de valores de diferencial de alíquotas em aquisição de bens ou mercadorias destinados ao uso, consumo ou ativo imobilizado em operações interestaduais conforme orientação das legislações do estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Para o estado do Rio de Janeiro, existe a exigência de apresentar de forma segregada os valores referentes ao Diferencial de Alíquota de Uso/Consumo, Ativo Imobilizado e o FECP sobre o referido Diferencial de Alíquota, porém para o estado do Mato Grosso do Sul, não há a necessidade de segregação desses valores.
Os ajustes implementados no sistema visam atender às duas situações, conforme apresentados abaixo:
02. Processos e Parâmetros - GEMCO Implement
Com relação às Notas Fiscais de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado, a forma de escrituração e apresentação dos impostos poderão variar a critério e orientação do FISCO de cada UF.
Para tanto, o sistema possui a flexibilidade para que o usuário possa definir por tipo de operação (Tipo de Nota) se deseja ou não realizar o controle do estoque da mercadoria destinada ao uso e consumo ou ativo imobilizado, além da definição da forma como deverão ser apresentados os valores relacionados aos impostos, conforme exemplos abaixo:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // Botão: Complementares
Através do parâmetro "Tributo para ICMS", é definido se o sistema deverá gravar os valores do ICMS destacados na Nota Fiscal ou se os mesmos não deverão ser apresentados como Outras (Outras - sem destaque do imposto ou Tributado - com destaque do imposto):
OBS: quando Tributo para ICMS for diferente de "TRIBUTADO", o usuário deverá definir o CTF da operação, o qual será atribuído para todos os itens da nota fiscal.
Caminho: Cadastros // Compras // Produtos
Os produtos identificados como Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado deverão ter a opção "Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobilizado" marcada em seu respectivo Cadastro (inclusive para produtos de item padrão vinculados à NF de Despesas):
O sistema possibilita as opções de lançar as notas de aquisição de uso/consumo e Ativo/Imobilizado com o controle do estoque do item ou não a critério do usuário, porém, devem seguir parametrizações e procedimentos diferentes, conforme seguem abaixo:
2.1 Lançamento de NF de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado sem controle de estoque:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota
Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" desmarcada, opção de "Despesas" = marcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:
Caminho: Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Lançamento de Nota Fiscal de Despesa
O lançamento dessa nota fiscal deverá ser realizada através da tela de Lançamento de Notas Fiscais de Despesas:
OBS: nesse caso, o usuário deverá lançar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma manual.
Caminho: Consulta // Consulta Mov. Entrada
2.2 Lançamento de NF de aquisição de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado com controle de estoque:
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota
Deverá ser criado um tipo de notas específico para o lançamento de nota fiscal de aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado com a opção de "Atualiza Estoque" marcada, opção de "Despesas" = desmarcada e uma das opções de "Uso e Consumo" ou "Ativo Imobilizado" marcadas:
Caminho: Movimentos // Entrada de Notas Fiscais // Entradas
O lançamento dessa nota deverá ser realizada através da tela de Entrada de Nota Fiscal padrão:
OBS: nesse caso, o sistema irá apurar os valores de Base de Cálculo do DIFAL, Alíquota do DIFAL e Valor do DIFAL de forma automática, conforme a alíquotas parametrizadas para as operações interestaduais e internas (UF de destino).
Caminho: Consulta // Consulta Mov. Entrada
03. Ajustes GEMCO SPED
No GEMCO SPED foram implementados ajustes para atender às orientações dispostas na legislação dos estados do RJ e MS com relação à forma de escrituração e apresentação das notas fiscais de aquisição interestadual de bens e mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ativo imobilizado com apuração do Diferencial de Alíquota.
A critério e orientação da legislação de cada UF, os valores referentes ao DIFAL poderão ser apresentados de forma segregada (no caso da legislação do estado do RJ) ou de forma consolidada (conforme legislação do estado do MS), para tanto o sistema irá apurar os valores de forma segregada internamente, porém poderá consolidar os mesmos de acordo com a forma de parametrização, conforme orientações abaixo, de acordo com os estados do RJ e MS:
Parâmetros para a geração dos registros C195, C197, E110 e E116 do SPED Fiscal.
Valores segregados conforme legislação do RJ:
Conforme orientação do estado do RJ, o valor referente à cada tipo de operação deverá ser apresentado com um respectivo código de ajuste nos registros do tipo C197 do SPED Fiscal, os quais deverão ser parametrizados no sistema:
Parametrização:
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
No caso so estado do Rio de Janeiro, um código distinto para cada valor (DIFAL Uso e Consumo, DIFAL Ativo/Imobilizado e FECP sobre o DIFAL);
Para a geração do registro E116, foram criados novos parâmetros referentes às informações das guias de recolhimento, os quais deverão ser parametrizados conforme orientação do FISCO (no caso do RJ, códigos distintos para o DIFAL e FECP) :
Para essa situação o resultado gerado pelo sistema será o tratamento adequado no arquivo texto, conforme imagens destaques abaixo:
Valores consolidados conforme legislação do MS:
Conforme Orientação do estado do MS, não há a necessidade de segregação dos valores por operação, sendo que os mesmos poderão ser consolidados e apresentados através de um único código de ajuste no registro tipo C197, também parametrizado no sistema:
Parametrização:
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de diferencial de alíquota, foram criado novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de diferencial de alíquota apurados na movimentação.
No caso do estado do Mato Grosso do Sul, o mesmo código para todos os valores (DIFAL Uso e Consumo, DIFAL Ativo/Imobilizado e FECP sobre o DIFAL, pois não há necessidade de distinção);
Para a geração do registro E116, foram criados novos parâmetros referentes às informações das guias de recolhimento, os quais deverão ser parametrizados conforme orientação do FISCO (no caso do MS, os mesmos códigos para o DIFAL e FECP, pois não há necessidade de distinção) :
Para essa situação o resultado gerado pelo sistema será o tratamento adequado no arquivo texto, conforme imagens destaques abaixo:
3.1. MOVIMENTOS
3.1.1. SPED - Fiscal
Caminho: Movimentos Cadastros // SPED Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir o código de ajuste proveniente de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizado no cadastro de filiais aos itens com valores de Diferencial de Alíquota para as operações de entradas, para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS e geração do SPED.
3.1.2. Resumo de Apuração
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Após a geração de tabelas do SPED Fiscal, o sistema irá apurar e gerar as linhas de registros de Ajuste de Diferencial de Alíquota proveniente com as notas fiscais de entradas.
3.1.3. Geração do arquivo do SPED Fiscal
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera TXT Fiscal
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
Exemplo de arquivo gerado com a parametrização de códigos de ajustes distintos os valores de FECEP sobre Difal, Difal Uso e Consumo e Difal Ativo Imobilizado serão segregados conforme a parametrização no cadastro de filial do SPED.
Exemplo de arquivo gerado com a parametrização de códigos de ajustes iguais os valores de FECEP sobre Difal, Difal Uso e Consumo e Difal Ativo Imobilizado serão consolidados conforme a parametrização no cadastro de filial do SPED.
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