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  • DT - Adequações da rotina 4008

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:PC Sistemas
Segmento:D&L
Módulo:Fiscal
Função:Tributação
Requisito/Story/Issue:DDFISCAL-3106


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1 - Deverá adequar a rotina 4008 - Cadastro de Benefícios Fiscais, para o usuário efetuar cadastro por CST e CFOP, com opção de estender o cadastro por Código de Produto e Código de Cliente via exceção. Anexo modelo de tela.

2 - Na tela de cadastro do Cód. Benef. deve ter as opções: importar arquivo SEFAZ e digitação.

3 - Na tela "Vincular Cód. Benef. ao CST e CFOP" deverá ter as opções "Cadastro" e "Exceção".

a) A tela cadastro deve ter:

  • Código do Benefício
  • CST
  • CFOP

– Botão -> Adicionar

b) A tela Exceção deve ter as opções Tipo e Valor/Código, conforme padrão que utilizamos:

a) Tipo:

  • CFOP
  • CST
  • Cód. Produto
  • Cód. Cliente

b) Valor/Código

  • Lista de CFOP
  • Lista de CST (20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90): sugestão; mostrar todos, hipótese da SEFAZ pedir a tag para CST que não tem benefício (literal "SEM CBENEFIC")
  • Lista de Cód. Produto
  • Lista de Cód. Cliente

Código do Benefício Fiscal Exceção e botões -> Incluir, Excluir e Limpar.

4 - Não permitir Gravar (duplicar) Cód. Benef de mesmo CST e CFOP.

5- Deverá garantir a funcionalidade atual, para não parar os clientes que estão utilizando a rotina.

03. SOLUÇÃO


O cadastro principal será apenas dos códigos de benefícios para cada Estado:

Para cadastrar (botão 'Incluir') são necessários apenas o código, a descrição e a UF:

Conforme os critérios acima, agora é possível cadastrar exceções, ou seja, na situação onde um determinado código deveria ser usado, mas por se tratar de um cliente e/ou produto, outro código será usado.

Para o código do benefício ser destacado na NF, é necessário informar a combinação de CST e CFOP para determinado código através do botão 'Vincular Cód. Benefício':

Os códigos de benefícios já cadastrados continuarão sendo destacados nas notas, sendo assim o botão 'Vínculos antigos' servirão apenas para consulta desses vínculos. Caso necessário alterar, deverá ser criada uma nova regra nos moldes dessa nova estrutura.

Foi  criado o campo Código Beneficio Fiscal nas rotinas 1007 e 1008, para as notas sem itens.


Para essas modificações é necessário atualizar a rotina 4008 - Cadastro de Benefícios Fiscais para uma das seguintes versões, ou mais recente:

  • 29.0.5.14
  • 29.4.4.14

Observe que será necessário atualizar as seguintes rotinas para as respectivas versões:

560 - Atualizar Banco de Dados

  • 29.0.175.4
  • 29.4.22.4

Atualizar as opções:

  • (PCEXCECAOCADASTROSFISCAIS) - Exceções de cadastros fiscais,se determinado cadastro possui regras atendidas,faz com que seja utilizado outro cadastro;
  • (PCCODIGOBENEFICIOFISCAL) - Tabela de armazenamento do código de benefício fiscal;
  • (PCCODIGOBENEFICIOFISCALVINCULO) - Tabela de armazenamento do vínculo do código do benefício fiscal;
  • (PCNFBASE) - Tabela de Bases de Cálculos;
  • (PCNFBASEPREFAT) - Tabelas de Consolidação de valores CST, FCP e alíquotas pré-faturamento;

1068 - Objetos de Banco de Dados-Livros Fiscais

  • 29.0.26.3
  • 29.4.6.3

Atualizar as opções:

  • 6 - Código de Benefício Fiscal - F_GET_CODIGO_BENEFICIO_FISCAL
  • 11 - Procedure para geração do código de benefício fiscal nas notas

DocFiscal

  • 1.3.131

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Importante!

As versões estarão disponíveis para download:


Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!