LGPD - Onda 1 - Controle de dados protegidos - TAF TOTVS Automação Fiscal - P12

Visando garantir a proteção de dados pessoais e sensíveis, tratados em diversas estancias dentro das funcionalidades no SIGATAF:
A partir da versão 12.1.27, o sistema permitirá que apenas usuários com acesso habilitados ao trato desta informação possa manipula-la.

Espaço Legislação

Todas as entregas disponibilizadas pela Totvs sobre este tema, são publicadas no espaço legislação em: https://espacolegislacao.totvs.com/lgpd/, neste portal é informado o ciclo de vida dos produtos Totvs, além da funcionalidade e artigo da lei que a mesma se refere.

LGPD no TAF

O produto TAF é um módulo para entrega de obrigações acessórias, desta forma, a exclusão de dados pessoais é vedada pelo tempo de retenção de cada obrigação.

Atendendo o Art.5º da LGPD, foi criado no módulo configurador uma interface, para que o controlador/operador possa determinar se um determinado usuário do sistema pode ter acesso à visualização de dados sensíveis, ao realizar este cadastro, a informação de um campo pessoal ou sensível será "mascarada", ou seja o usuário possuirá acesso ao cadastro (caso tenha privilégios para tal), porém não terá acesso visual às informações dos campos protegidos.

Este controle está disponível no módulo configurador no seguinte menu/rotina:

Usuário → Senhas → Usuários, Incluir ou Alterar usuário, Pasta "Restrição de Acesso" → Sub Pasta "Acessos", Opções: 192 - Dados Pessoais e 193 - Dados Sensíveis:

Comportamento Default

Por default, os itens 192 e 193 são habilitados para os usuários novos e os já existentes no sistema, antes da implementação desta funcionalidade.

Os processos foram adequados para restringir o acesso, quando o usuário não possuir uma das permissões no configurador (192/193), conforme a relação:

1) Geração de XML nos eventos do TAF Fiscal (REINF)

R-1000 ( TAFA494)
R-2099 (TAFA496)

2) Geração de XML nos eventos do TAF E-Social

S-1000 (TAFA050)
S-1005 (TAFA253)
S-1020 (TAFA246)
S-1060 (TAFA389)
S-1070 (TAFA051)
S-1200 (TAFA250)
S-1202 (TAFA413)
S-1207 (TAFA470)
S-1210 (TAFA407)
S-1250 (TAFA272)
S-1260 (TAFA414)
S-1270 (TAFA408)
S-1295 (TAFA477)
S-1299 (TAFA303)
S-2190 (TAFA403)
S-2200 (TAFA278)
S-2210 (TAFA257)
S-2220 (TAFA258)
S-2221 (TAFA528)
S-2230 (TAFA261)
S-2240 (TAFA264)
S-2241 (TAFA404)
S-2245 (TAFA529)
S-2250 (TAFA263)
S-2260 (TAFA421)
S-2298 (TAFA267)
S- 2299 (TAFA266)
S-2306 (TAFA277)
S-2399 (TAFA280)
S-2400 (TAFA469)
S-3000 (TAFA269)
S- 5001 (TAFA423)
S-5002 (TAFA422)
S-5003 (TAFA520)
S-5011 (TAFA425)

3) Gerenciador de integração (TAFTICKET)

4) Central de obrigações (TAFOBRIG)

Na tentativa de acesso a qualquer uma das rotinas listadas nos itens de 1 a 4, e caso o usuário não tenha a devida permissão, será apresentado o seguinte aviso:

Documentação gerenciador de integração - TAFTICKET: https://tdn.totvs.com/x/YQJzCw

Documentação central de Obrigações - TAFOBRIG: https://tdn.totvs.com/x/aXtXHw

TAF Fiscal

O Extrator Fiscal permite que o usuário gere os arquivos de integração para o TAF em formato TXT, ou Banco a Banco.
A Central de Obrigações do TAF permite que o usuário gere as obrigações acessórias em formato TXT para posterior integração com o governo.
O arquivo texto pode apresentar, dependendo da obrigação fiscal, dados pessoais/sensíveis.

Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso:

Funções	Tabelas	Obrigações
FLAYT002	CVB	Extrator Fiscal \ Layout de integração T002 - Contabilistas
FLAYT003	SA1\|SA2\|SA4\|DHT	Extrator Fiscal \ Layout de integração T003 - Participantes
TAFA102	C1H	Central de Obrigações \ Federais \ GNRE Online
TAFA117	C2J\|C6I\|C5R\|C2B\|C40\|C1H\|C20\|C26\|C37\|C24\|C38\|C2V\|C3M\|LEQ\|T86\|C4U\|C5B\|T19\|LEY\|C4H\|C32\|C2K\|C5K	Central de Obrigações \ Estaduais \ EFD ICMS IPI
TAFA118	C2J\|C1H\|C40\|C5R\|C85\|C6I\|C4P\|C2B\|C2V\|C5G\|C26\|C20\|C3B\|C32\|C59	Central de Obrigações \ Federais \ EFD Contribuições
TAFA119	C0R\|C1H	Central de Obrigações \ Estaduais \ RS \ GIA
TAFA494	T9U	Evento R-1000 da REINF
TAFA496	V0B	Evento R-2099 da REINF
TAFNfesf	C1H	Central de Obrigações \ Federais \ TAFNfesf
TAFXDAPI	C1H	Central de Obrigações \ Estaduais \ MG\DAPI
TAFXDBH	C1H	Central de Obrigações \ Municipais \ DES-BH
TAFXDERJ	C2J	Central de Obrigações \ Estaduais \ RJ \ DECLAN-IPM
TAFXDES	C1H\|C2J	Central de Obrigações \ Municipais \ DES-Contagem
TAFXDFCE	C1H\|C2J	Central de Obrigações \ Estaduais \ CE \ DIEF
TAFXDFPR	C2J	Central de Obrigações \ Estaduais \ PR \ DFC-GI
TAFXDMA	C2J\|C1H	Central de Obrigações \ Estaduais \ BA \ DMA
TAFXDPMP	C1H	Central de Obrigações \ Federais \ DPMP
TAFXECF	C2J\|V1R\|V3T\|V1S\|CAZ\|CFX\|CGM\|CEM\|CGO	Central de Obrigações \ Federais \ ECF
TAFXGIRJ	C2J\|C1H	Central de Obrigações \ Estaduais \ RJ\GIA
TAFXGIS	C1H	Central de Obrigações \ Municipais \ GISS Online
TAFXGSP	C1H\|C20	Central de Obrigações \ Estaduais \ SP \ NOVA GIA
TAFXGST	C1H\|C2J	Central de Obrigações \ Estaduais \ GIA ST
TafxReinf	C1E\|C1H\|T9U\|V0B\|V4Q\|V4R\|V4U\|V5A\|V5B\|V5D\|V3R\|	Reinf

Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso:

Funções	Tabelas	Eventos
TAFPNFUNC	C9V	Painel do Trabalhador
TAFA050	C1E\|C1F\|CR9\|CRM\|CUW\|CZR	S-1000
TAFA253	C92\|T0Z	S-1005
TAFA246	C99\|T03	S-1020
TAFA467	T5K	S-1035
TAFA236	C8X	S-1040
TAFA238	C90\|CRL	S-1050
TAFA389	T04	S-1060
TAFA051	C1G	S-1070
TAFA248	C8W	S-1080
TAFA250	C91\|C9K\|C9L\|C9M\|C9N\|C9P\|C9Q\|CRN\|T14\|T6W\|T6Y\|T6Z\|V1B\|V1C	S-1200
TAFA413	C91\|CRN\|T14\|T61\|T6C\|T6D\|T6E\|T6G\|T6H\|TGI\|T6J\|T6K	S-1202
TAFA470	T60\|T62\|T63	S-1207
TAFA407	LE2\|LE3\|LE4\|T3P\|T3Q\|T3R\|T5U\|T5V\|T5X\|T5Y\|T5Z\|T6PzT6Q\|T6R	S-1210
TAFA272	CMR\|CMT\|CMU\|T1Z\|V2O	S-1250
TAFA414	T1M\|T1N\|T1O\|T6B	S-1260
TAFA408	T1Y\|T2A	S-1270
TAFA410	T3V\|T3X	S-1280
TAFA477	T72	S-1295
TAFA416	T1S	S-1298
TAFA303	CUO	S-1299
TAFA412	T2L\|T3Z	S-1300
TAFA403	T3A	S-2190
TAFA421	C9V\|C9Y\|CRQ\|CUP\|T3L\|T80\|T90\|T3T\|T1U\|T1V\|T3U\|T79\|T91\|CUU\|T2H\|T0F	S-2200
TAFA278	C9V\|C9Y\|CRQ\|CUP\|T3L\|T80\|T90	S-2200
TAFA257	CM0\|CM1\|CM2	S-2210
TAFA258	C8B\|C9W\|CRP	S-2220
TAFA528	V3B	S-2221
TAFA261	CM6\|T6M	S-2230
TAFA264	CM9\|CMA\|CMB\|LEA\|LEB\|T0Q\|T3S\|V3E	S-2240
TAFA404	T3B\|T3C\|T3D\|T3N\|T3O	S-2241
TAFA529	V3C\|V3G	S-2245
TAFA263	CM8	S-2250
TAFA484	T87	S-2260
TAFA267	CMF	S-2298
TAFA266	C9J\|CMD\|TA5\|T06\|T15\|T16\|T3G\|T3H\|T5I\|T5J\|T5Q\|T5S\|T88\|V1M\|V1N	S-2299
TAFA280	C9J\|CMK\|T15\|T16\|T3H\|T3I\|T3J\|T92	S-2399
TAFA469	T5T	S-2400
TAFA267	CMJ	S-3000
TAFA423	T2M\|T2N\|T2O\|T2P\|T2Q\|T2R\|T2S	S-5001
TAFA422	T2G\|T2H\|T2I\|T2J	S-5002
TAFA520	V2P\|V2Q\|V2R\|V2S\|V2T\|V2U\|V2V\|V2W\|V2X\|V2Y	S-5003
TAFA425	T0A\|T0B\|T0C\|T0D\|T0E\|T2V\|T2X\|T2Y\|T2Z\|T80	S-5011
TAFA521	V20\|V21\|V22\|V23\|V24\|V25\|V2Z	S-5013
TAFA549	C91	S-1200
TAFA550	T3P	S-1210

Campos Sensíveis

Todos os campos sensíveis/pessoais no módulo SIGATAF já foram mapeados, é possível realizar a manutenção/visualização dos mesmos, através do menu "Dados Protegidos" no seguinte caminho: Configurador (SIGACFG) > Ambiente > Dados Protegidos

Link da documentação: https://tdn.totvs.com/x/b42-Hw

Não se aplica

Espaço Legislação https://espacolegislacao.totvs.com/lgpd/

LGPD - Adequação a legislação: https://www.totvs.com/blog/adequacao-a-legislacao/lgpd/

Relatório de Acesso a Programas que possuem dados Protegidos: https://tdn.totvs.com/x/8_qmHw

Relatório de Log utilizando Embedded Audit Trail: https://tdn.totvs.com/x/zQ4SCw

Controle de Dados Protegidos Protheus 12 - https://tdn.totvs.com/x/9JYIHw

LGPD - Onda 2 - Mapeamento dos papéis de trabalho - https://tdn.totvs.com/x/_nxAJQ

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