Solução
1) CIAP 87/96
Os valores das colunas total das tributadas e total das colunas isentas são considerados da seguinte forma para o CIAP 87/96:
No total da coluna Isentas ou não Tributadas são considerados os valores de todos os documentos lançados naquele mês e que possuem valor nesta coluna.
No total das saídas são considerados os valores de todos os documentos daquele mês, que possuem valor nas seguintes colunas:
Base de calculo de ICMS, outras de ICMS ou Isentas e não tributadas (o sistema não busca o valor contábil nesta situação porque nas vendas normais o IPI não incorpora a base de calculo e neste caso este valor não deve compor o total das saídas) para maiores dúvidas com relação a composição destes valores deve ser consultado a legislação do CIAP em si, que foi divulgada em 1996.
É importante salientar que estas colunas são formadas pelas vendas de mercadorias de sua empresa e não apenas de vendas de bens do CIAP.
Com relação a estas duas colunas deve-se observar a seguinte parametrização da natureza de operação das saídas:
Sugerimos que o parâmetro "Considera Nf Ciap" seja utilizado para as naturezas de operação de saída que irão fazer parte das colunas "Total das Saídas" e "Isentas ou não Tributada" do quadro 3 do demonstrativo do CIAP.
O valor total dos campos Isentas ou não Tributada e Total de Saídas do mês, leva em conta os documentos fiscais de venda, cujas naturezas de operação estejam parametrizadas com o campo "Considera NF Ciap" marcado.
Para que os valores sejam atualizados corretamente no CIAP, os Srs. devem observar e caso necessário marcar o campo "Considera NF para CIAP" igual a "Sim", em todas as naturezas de saídas que são consideradas para compor o fator do CIAP, no programa CD0606 na pasta "ICMS".
Outro parâmetro que pode influenciar é o "Manutenção Crédito CIAP" que é utilizado para desconsiderar da coluna Isenta e Não Tributadas as notas com tributação igual a Outras ou Isentas no relatório OF0750. Mesmo que a nota possua seja diferente de tributada serão considerados como tributadas. Como exemplo as notas de exportação que são isentas mas podem ser aproveitados os créditos das mesmas no CIAP.
O valor dos campos Isenta e Não Tributadas e valor Total das Saídas no mês, leva em conta os documentos fiscais de venda, cujas naturezas de operação estejam parametrizadas com o campo "Considera NF Ciap" marcado e "Manutenção Crédito CIAP" para as notas que devem ser consideradas para CIAP como tributada, independente do código de tributação.
Com esta situação o fator de estorno é composto da seguinte forma:
O programa Of0750 - irá calcular os fatores de estorno do mês, como também da ficha de bem, baseados na divisão do total das saídas isentas ou não tributadas pelo total das saídas.
O programa OF0751 - irá mostrar o fator de estorno por mês e por bem, partindo da execução do programa of0750, nos quadros 1,2,3,4,5 será mostrado o fator e valor de estorno de cada mês do ano com base na fórmula acima.
No quadro Estorno por saída ou perda, somente será demonstrado valor quando da venda ou devolução ou saída do bem.
Queremos também lembrar, que a legislação pede que o cálculo seja feito com 4 casas decimais, porém na ficha de controle deve ser apresentado apenas duas decimais, então se o volume de saídas isentas ou não tributadas e pequeno provavelmente na ficha será demonstrado apenas 0,00 mas os programas irão acumulando os valores calculados com 4 decimais e apresentarão quando da saída efetiva do bem.
Para que os senhores consigam entender a formula que o sistema utilizou para fazer o cálculo de estorno demonstrado na ficha do bem OF0751, os senhores deverão emitir o demonstrativo de estorno de crédito do CIAP - OF0750 para o período, mesmo na opção prévia, mas com resumo anual igual a SIM.
Com esta opção, na seqüência 3- DEMONSTRATIVO DO ESTORNO DE CREDITO, será demonstrado a fórmula utilizada para o cálculo do estorno, gravado na ficha do bem OF0751.
2) CIAP 102:
Os valores das colunas total das tributadas e Total das Saídas são considerados da seguinte forma para o CIAP 102/00:
Para o total das saídas: Base de calculo de ICMS, outras de ICMS ou Isentas e não tributadas (o sistema não busca o valor contábil nesta situação porque nas vendas normais o IPI não incorpora a base de calculo e neste caso este valor não deve compor o total das saídas) para maiores dúvidas com relação a composição destes valores deve ser consultado a legislação do CIAP em si, que foi divulgada em 2000.
Para o total de tributadas: serão considerados os valores de documentos fiscais que possuíram vendas com tributação ou redução de ICMS.
É importante salientar que estas colunas são formadas pelas vendas de mercadorias de sua empresa e não apenas de vendas de bens do CIAP.
Com relação a estas duas colunas deve-se observar a seguinte parametrização da natureza de operação das saídas:
Sugerimos que o parâmetro "Considera Nf Ciap" seja utilizado para as naturezas de operação de saída que irão fazer parte das colunas "total das saídas" e "Tributadas" do quadro 3 do demonstrativo do CIAP.
O valor total das saídas tributadas no mês e valor total de saídas do mês leva em conta os documentos fiscais de venda, cujas naturezas de operação estejam parametrizadas com o campo "Considera NF Ciap" marcado.
Para que os valores sejam atualizados corretamente no CIAP, os Srs. devem observar e caso necessário marcar o campo "Considera NF para CIAP" igual a "Sim", em todas as naturezas de saídas que são consideradas para compor o fator do CIAP, no programa CD0606 na pasta "ICMS".
Outro parâmetro que pode influenciar é o "Manutenção Crédito CIAP" que é utilizado para considerar as notas com tributação diferente de "Tributado" na coluna tributada do relatório OF0850. Como exemplo as notas de exportação que são isentas mas podem ser aproveitados os créditos das mesmas no CIAP.
O valor total das saídas tributadas no mês e valor total das saídas do mês, leva em conta os documentos fiscais de venda, cujas naturezas de operação estejam parametrizadas com o campo "Considera NF Ciap" marcado e "Manutenção Crédito CIAP" para as notas que devem ser consideradas para CIAP com tributação diferente de "Tributado".
Com esta situação o Coeficiente de Apropriação é composto da seguinte forma:
O programa Of0850 - irá calcular o coeficiente de apropriação do mês, como também da ficha de bem, baseados na divisão do total das saídas tributadas pelo total geral das saídas.
O programa OF0862 e OF0962 - irá mostrar o fator de estorno por mês e por bem, partindo da execução do programa of0850, nos quadros 1,2,3,4 será mostrado o fator e valor de estorno de cada mês do ano com base na fórmula acima.