FAQ: 608-Quais os pré-requisitos para estornos de IPI/ICMS por saídas?
| Produto: | Datasul |
| Ambiente: | EMS 2 |
| Versão: | 1 |
Sintoma
608-Quais os pré-requisitos para estornos de IPI/ICMS por saídas?
Causa
Quais os pré-requisitos para estornos de IPI/ICMS por saídas?
Solução
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Serão considerados os documentos fiscais (OF0305) referentes a venda de produtos acabados que atendam a parametrização/seleção utilizada e possuam os seguintes pré-requisitos:
- As informações "Estorno de ICMS e/ou Estorno de IPI" deve estar marcado. Essa informação é trazida da nota fiscal, em função do conteúdo da informação de mesmo nome existente na natureza de operação da nota fiscal (CD0606).
- O documento fiscal não deve ser de devolução (NFD) e não deve estar cancelado;
- Serão considerados os itens do documento fiscal selecionado que possuam código de tributação de ICMS/IPI diferente de "T" (Tributado);
- Caso o Item selecionado seja "FABRICADO", serão obtidos todos os componentes da estrutura do item na engenharia (EN0805) que sejam "COMPRADOS", cujos registros possuam a data de início e término compatíveis com a data do documento fiscal. A quantidade é obtida em função da proporção cadastrada na estrutura.
- Caso o item seja "COMPRADO", deve existir um registro da última entrada do próprio item, que deve ter data igual ou inferior ao período selecionado para emissão do relatório e a base de ICMS/IPI unitário maior que zero (Valores Fiscais para Estorno - OF0307).
Para maiores detalhes verificar o caso abaixo:
FAQ 607
Serão considerados os documentos fiscais (OF0305) referentes a venda de produtos acabados que atendam a parametrização/seleção utilizada e possuam os seguintes pré-requisitos:
- As informações "Estorno de ICMS e/ou Estorno de IPI" deve estar marcado. Essa informação é trazida da nota fiscal, em função do conteúdo da informação de mesmo nome existente na natureza de operação da nota fiscal (CD0606).
- O documento fiscal não deve ser de devolução (NFD) e não deve estar cancelado;
- Serão considerados os itens do documento fiscal selecionado que possuam código de tributação de ICMS/IPI diferente de "T" (Tributado);
- Caso o Item selecionado seja "FABRICADO", serão obtidos todos os componentes da estrutura do item na engenharia (EN0805) que sejam "COMPRADOS", cujos registros possuam a data de início e término compatíveis com a data do documento fiscal. A quantidade é obtida em função da proporção cadastrada na estrutura.
- Caso o item seja "COMPRADO", deve existir um registro da última entrada do próprio item, que deve ter data igual ou inferior ao período selecionado para emissão do relatório e a base de ICMS/IPI unitário maior que zero (Valores Fiscais para Estorno - OF0307).
Para maiores detalhes verificar o caso abaixo:
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