55764-Tratamento de Impostos ICMSIPI nas Devolução a Fornecedor.

Tratamento do ICMS nas Devoluções a Fornecedor

Para o ICMS não existe nenhum tratamento especial nas devoluções. Sempre que a nota fiscal de entrada possuir destaque de ICMS, na devolução também deve haver destaque desse imposto.

Situações possíveis:

• Entrada com destaque e sem tomada de crédito:
  Caso seja uma entrada de consumo, em que houve destaque de ICMS, mas não foi utilizado crédito, a devolução deve ser tributada de ICMS. No Livro de Saídas, no módulo de Obrigações Fiscais, é escriturada a base de ICMS e o valor de ICMS.
  Nota:
  De acordo com a legislação vigente, no caso acima deve ser tomado o crédito do ICMS diretamente no Livro de Apuração de ICMS, na coluna Outros Créditos.
• Entrada com destaque de ICMS e com tomada de crédito:
  A devolução deve ser feita com destaque de ICMS e a escrituração, em Obrigações Fiscais, efetuada com Débito de ICMS no Livro Registro de Saídas.
• Entrada sem destaque de ICMS.
  A devolução deve ser sem destaque de ICMS e a escrituração, em Obrigações Fiscais, efetuada sem Débito do ICMS.

Tratamento ICMS-ST nas Devoluções a Fornecedor

Quando é gerado uma nota fiscal de Devolução a Fornecedor e esse por sua vez tiver ICMS-ST na entrada, sempre o sistema irá gerar o cálculo debitando o valor, mesmo que na entrada não houve o crédito.

A nota fiscal deverá ser calculada normalmente e em obrigações fiscais, no livro de apuração irá gerar um débito referente ao ICMS-ST. Para resolver isso, após deverá realizar um estorno de débito no programa OF0313 (Manutenção Dados Apuração ICMS). Nesse programa, clicar em novo registro, irá abrir o OF0313A, entrar com Estabelecimento, período de apuração e o Tipo Imposto deverá ser "ICMS Substituto Interno" (deverá ser essa opção para que o procedimento funcione corretamente).

Após na parte inferior dessa tela clicar em Incluir, de no OF0313B, o código Lançamento deverá ser "007 - Estorno de Débitos", no campo Descrição informar "Estorno de Débito referente a nota fiscal de devolução xxxx" e no campo valor informar o valor do estorno.

Ao realizar esse procedimento nos livros de apuração de ICMS (OF0717) poderá ser visualizado as movimentações de Débito e estorno do mesmo corretamente.

Tratamento do IPI nas devoluções a fornecedor quando informada nota de entrada

De acordo com o regulamento do IPI, nas devoluções a fornecedor, o valor referente ao IPI deverá ser estornado.

No EMS, o estorno do crédito do IPI é dado pelo lançamento de um débito no livro de Registro de Saídas na escrituração da nota fiscal de devolução.  O tratamento de IPI nas notas fiscais de devolução a fornecedor, dado pelo EMS, é descrito abaixo, observando-se que esse tratamento relaciona-se à notas de entrada com destaque de IPI e respectiva nota de devolução também com destaque de IPI.  Nas devoluções a fornecedor em que a respectiva nota de entrada não possuir destaque de IPI, o usuário deverá utilizar parametrização para que o IPI seja escriturado na mesma coluna da entrada (Isento/Outros).

Quando informada a nota fiscal de entrada, a escrituração do IPI ocorrerá de acordo com a entrada, ou seja:

• Se houver crédito na entrada, haverá débito na saída. Nesse caso a nota fiscal de devolução deverá ser calculada com o código de tributação de IPI igual a Tributado (T). Em Obrigações Fiscais, serão escriturados o valor de base de cálculo do IPI e o valor de IPI. A coluna de Observações do livro ficará em branco.
• Se não houve crédito na entrada, mas a nota fiscal teve o destaque do IPI (escriturado na coluna Outras de IPI), a nota de devolução também deve ser calculada com código de tributação de IPI igual a Tributado (T), para que haja o destaque no quadro de Observações do formulário da nota fiscal. Porém, a escrituração em Obrigações Fiscais será efetuada da seguinte forma:
      - O valor da base de cálculo do IPI será escriturado na
        coluna OUTRAS (idêntico a entrada);
      - O valor do IPI será demonstrado na coluna de Observações do
        livro fiscal de saídas.

Tratamento do IPI nas devoluções a fornecedor quando não informada a nota de entrada

Quando não informada a nota fiscal de entrada, e houver crédito do IPI na entrada e não houver o débito na saída, o referido estorno poderá ser feito diretamente no livro de apuração de IPI.  Para apurar os valores a serem estornados, pode ser utilizada a função Estorno de ICMS/IPI – Devolução a Fornecedores (OF0608).

Maiores informações, sugerimos que seja verificado o Manual de Referencia no seguinte caminho: Módulo de Faturamento / Ajuda / Conteúdo / Processo Cálculo de Notas Fiscais / Preparando o Cálculo de nota fiscal de devolução a fornecedor ou a Ajuda do programa FT4003, links que se encontra ao final da página.