58092-UNICOO-227 - Como tratar portabilidade RN195 quando não há mais vínculo do titular com o contrato

TOTVS Saúde Sorocaba - Produto UNICOO -  Módulo EGP-IUS

O sistema de Gestão de Planos não prevê mudança de titularidade. Com relação a RN 195, entendemos que o objetivo é garantir aos dependentes a manutenção dos direitos adquiridos no plano, no caso de saída do titular. Para essas situações, nossa recomendação é realizar uma transferência de contrato, para um plano de saúde de mesmas condições do anterior, processo esse já previsto no sistema.

Sendo assim, a transferência dos dependentes deve ocorrer antes da exclusão do titular do plano de saúde. Para isso, deve-se eleger entre os dependentes um novo titular. Para contratos particulares é necessário fazer o cadastro deste dependente como titular no contrato.

Contrato titular atual: (veja figura 01)

Contrato onde titular era o dependente: (veja figura 02)

Obs:  As características do contrato são mantidas.

Através da tela ‘US82FM – Transferência de Contrato/Família/Usuário’, do módulo de Usuários, fazer a transferência utilizando-se o mesmo contrato e plano de saúde. O que será alterado é o número da família: (veja figura 03)

Deve ser feita a transferência de todos os usuários da família: (veja figuras 04 – 05 - 06)

Após a transferência de todos os dependentes para a nova família, excluir o titular. (veja figura 07)

Como o sistema não permite que a inclusão do usuário seja retroativa, pois a data da baixa será atual, a tabela de preços poderá ficar diferente da utilizada. Sendo assim, será necessário verificar os valores nas tabelas de preço e, possivelmente, realizar algumas correções nos valores.