FAQ: 56342-Como é formado o Código da Situação Tributária?
| Produto: | Datasul |
| Versão: | 1 |
Sintoma
56342-Como é formado o Código da Situação Tributária?
Causa
Como é formado o Código da Situação Tributária?
Solução
Como é formado o Código da Situação Tributária?
Código de Situação Tributária
Os procedimentos referentes a Situação Tributaria de IPI, PIS ,COFINS Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, Tabela Tipos de utilização dos créditos fiscais, Tabelas Documentos Fiscais ICMS,Tabela Código da situação do Documento e Código Situação Tributaria ICMS.
Código da Situação Tributária IPI:
Se a nota for de entrada e o código de tributação de IPI for tributado com a alíquota zero será "01 - entrada tributada com alíquota zero". Se for tributado com alíquota maior que zero será "00 - entrada com recuperação de crédito". Se o código de tributação for Isento será "02 - entrada isenta". Se for Outras será "03 - entrada não tributada". Se não for nenhum caso desses para nota de entrada ser "49 - outras entradas". Se a nota for de saída e o código de tributação de ICMS for tributado com a alíquota zero será "51 - saída tributada com alíquota zero". Se for tributado com alíquota maior que zero será "50 - saída com tributada". Se o código de tributação for Isento será "52 - saída isenta". Se for Outras será "53 - saída não tributada". Se não for nenhum caso desses para nota de saída ser "99 - outras saídas".
Código da Situação Tributária PIS e COFINS
- Se calcula PIS/COFINS por Unidade (Cd0903) será "03" - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto;
- Se o imposto for tributado ou reduzido e tiver valor de impostos substituto então "05" - Operação Tributável (substituição tributária);
- Se o imposto for tributado e a alíquota for zero será "06" - Operação Tributável - Alíquota zero;
- Se o imposto for tributado será "01" - Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal;
- Se for isento será "07" - Operação Isenta da contribuição;
- Se for outras será "09" - Operação com suspensão da contribuição;
- Caso não for nenhuma dessas opções será "99" - Outras Operações;
* Não tratado - 02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada)
* Não tratado - 04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero)
* Não tratado - 08 - Operação Sem Incidência da contribuição
Tabela Tipos de utilização dos créditos fiscais
Esses dados não existem no EMS e devem ser informados manualmente no LF0203, na tabela Utilização Crédito Fiscal, caso seja necessário.
Tabelas Documentos Fiscais ICMS
Conforme o modelo do documento informado na natureza de operação (CD0606)
Tabela Código da situação do Documento
Com relação à opção "Situação de Documentos Fiscal", será possível alterar a situação do documento fiscal, para alguma situação específica, conforme a tabela abaixo. Esse informação somente precisará ser alterada caso seja diferente de Documento Regular, Documento Cancelado, NFE Denegada e NFe - Numeração Inutilizada, pois as mesmas são tratadas automaticamente no momento da geração da nota pelos programas de cálculo ou quando a nota fiscal é cancelada. Caso exista a necessidade do documento ser apresentado como alguma outra situação, essa informação deverá ser alterada nesse programa.
00 - Documento regular
01 - Documento regular extemporâneo
02 - Documento cancelado
03 - Documento cancelado extemporâneo
04 - NFe denegada
05 - NFe - Numeração inutilizada
06 - Documento Fiscal Complementar
07 - Documento Fiscal Complementar extemporâneo
08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica
Código Situação Tributaria ICMS
Segue a Faq1687 que trata da formação do código da situação tributaria.
FAQ VÁLIDA PARA EMS.
O código da situação tributária do item da nota fiscal é formado por três dígitos, compostos pela junção do código de origem do item e da forma de tributação do ICMS do item.
A situação tributária é formada da seguinte forma: o primeiro dígito é obtido do cadastro de item - CD0903, conforme tabela A onde pode ser:
0 - Nacional
1 - Estrangeira - Importação direta
2 - Estrangeira - adquirida no Mercado Interno
Obs: Essa informação também pode ser manutenida por intermédio do programa FT0306 - Atualização Família Faturamento/ Origem (EMS) ou Atualização Família de Materiais/ Código de Origem (Magnus).
O segundo e terceiro dígito referente à tributação do ICMS do item, que é definida pela combinação do campo Código Tributação ICMS e demais parâmetros como: Item ICMS Diferido, Não tributado de ICMS, Item ICMS Suspenso e Substituição Tributária.
Em Janeiro de 2.001 a Datasul liberou o programa emissor de notas alterados para tratar o decreto da situação tributária. O emissor de notas fiscais foi alterado para atender o Ajuste SINIEF nro. 6 de 15 de dezembro de 2000, que altera o código da situação tributária dos itens (tabela B - Tributação pelo ICMS).
Os Códigos da Tabela B - Tributação pelo ICMS são:
00 - Tributação integralmente
10 - Tributação e com cobrança do ICMS por substituição tributaria
20 - Com redução de base de calculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por Substituição tributária
90 - Outras.
Código de Situação Tributária
Os procedimentos referentes a Situação Tributaria de IPI, PIS ,COFINS Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, Tabela Tipos de utilização dos créditos fiscais, Tabelas Documentos Fiscais ICMS,Tabela Código da situação do Documento e Código Situação Tributaria ICMS.
Código da Situação Tributária IPI:
Se a nota for de entrada e o código de tributação de IPI for tributado com a alíquota zero será "01 - entrada tributada com alíquota zero". Se for tributado com alíquota maior que zero será "00 - entrada com recuperação de crédito". Se o código de tributação for Isento será "02 - entrada isenta". Se for Outras será "03 - entrada não tributada". Se não for nenhum caso desses para nota de entrada ser "49 - outras entradas". Se a nota for de saída e o código de tributação de ICMS for tributado com a alíquota zero será "51 - saída tributada com alíquota zero". Se for tributado com alíquota maior que zero será "50 - saída com tributada". Se o código de tributação for Isento será "52 - saída isenta". Se for Outras será "53 - saída não tributada". Se não for nenhum caso desses para nota de saída ser "99 - outras saídas".
Código da Situação Tributária PIS e COFINS
- Se calcula PIS/COFINS por Unidade (Cd0903) será "03" - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto;
- Se o imposto for tributado ou reduzido e tiver valor de impostos substituto então "05" - Operação Tributável (substituição tributária);
- Se o imposto for tributado e a alíquota for zero será "06" - Operação Tributável - Alíquota zero;
- Se o imposto for tributado será "01" - Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal;
- Se for isento será "07" - Operação Isenta da contribuição;
- Se for outras será "09" - Operação com suspensão da contribuição;
- Caso não for nenhuma dessas opções será "99" - Outras Operações;
* Não tratado - 02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada)
* Não tratado - 04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero)
* Não tratado - 08 - Operação Sem Incidência da contribuição
Tabela Tipos de utilização dos créditos fiscais
Esses dados não existem no EMS e devem ser informados manualmente no LF0203, na tabela Utilização Crédito Fiscal, caso seja necessário.
Tabelas Documentos Fiscais ICMS
Conforme o modelo do documento informado na natureza de operação (CD0606)
Tabela Código da situação do Documento
Com relação à opção "Situação de Documentos Fiscal", será possível alterar a situação do documento fiscal, para alguma situação específica, conforme a tabela abaixo. Esse informação somente precisará ser alterada caso seja diferente de Documento Regular, Documento Cancelado, NFE Denegada e NFe - Numeração Inutilizada, pois as mesmas são tratadas automaticamente no momento da geração da nota pelos programas de cálculo ou quando a nota fiscal é cancelada. Caso exista a necessidade do documento ser apresentado como alguma outra situação, essa informação deverá ser alterada nesse programa.
00 - Documento regular
01 - Documento regular extemporâneo
02 - Documento cancelado
03 - Documento cancelado extemporâneo
04 - NFe denegada
05 - NFe - Numeração inutilizada
06 - Documento Fiscal Complementar
07 - Documento Fiscal Complementar extemporâneo
08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica
Código Situação Tributaria ICMS
Segue a Faq1687 que trata da formação do código da situação tributaria.
FAQ VÁLIDA PARA EMS.
O código da situação tributária do item da nota fiscal é formado por três dígitos, compostos pela junção do código de origem do item e da forma de tributação do ICMS do item.
A situação tributária é formada da seguinte forma: o primeiro dígito é obtido do cadastro de item - CD0903, conforme tabela A onde pode ser:
0 - Nacional
1 - Estrangeira - Importação direta
2 - Estrangeira - adquirida no Mercado Interno
Obs: Essa informação também pode ser manutenida por intermédio do programa FT0306 - Atualização Família Faturamento/ Origem (EMS) ou Atualização Família de Materiais/ Código de Origem (Magnus).
O segundo e terceiro dígito referente à tributação do ICMS do item, que é definida pela combinação do campo Código Tributação ICMS e demais parâmetros como: Item ICMS Diferido, Não tributado de ICMS, Item ICMS Suspenso e Substituição Tributária.
Em Janeiro de 2.001 a Datasul liberou o programa emissor de notas alterados para tratar o decreto da situação tributária. O emissor de notas fiscais foi alterado para atender o Ajuste SINIEF nro. 6 de 15 de dezembro de 2000, que altera o código da situação tributária dos itens (tabela B - Tributação pelo ICMS).
Os Códigos da Tabela B - Tributação pelo ICMS são:
00 - Tributação integralmente
10 - Tributação e com cobrança do ICMS por substituição tributaria
20 - Com redução de base de calculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de calculo e cobrança do ICMS por Substituição tributária
90 - Outras.
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