01. VISÃO GERAL
A transferência de títulos ocorre através das rotina FINA621 (Solicitação de transferência) e FINA631 (Aprovação e rejeição de transferência), quando o titulo origem estiver configurado com retenção de ISS as verificações das rotinas serão diferentes.
02. RETENÇÃO DE ISS
Configuração de retenção do ISS - https://tdn.totvs.com/x/frlc
03. CONCEITO
Nesse cenário o prestador de serviço esta localizado no município de São Paulo e a filial do sistema também, no momento da geração do documento de entrada (MATA103), o sistema ira verificar o código daquele determinado serviço e sua alíquota exemplo:
Filial 01 de São paulo, a alíquota para o código de serviço 0142 é 2,5% (Filial onde ocorrerá a retenção)
Filial 02 de São Bernardo, a alíquota para o mesmo tipo de serviço é 1,5%
Se o imposto for transferido para a filial de São Bernardo o pagamento deverá ser feito para a prefeitura de São Bernardo erroneamente pois a retenção do ISS ocorreu em São Paulo
O imposto so sera transferido se as filiais cadastradas no SIGAMAT.EMP estiverem com o mesmo código de município (M0_CODMUN)IMPORTANTE!
05. ROTINAS UTILIZADAS
- Solicitação de transferência - FINA621
- Aprovação e rejeição de transferência - FINA631