8576896 DMANENTLGX-7698 DT SUP3760 - PIS e COFINS suspensão - zerar pct e valor para atender SPED-APURACAO

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao incluir a nota de importação com DRAWBACK, PIS e COFINS suspensos, apresenta valor de PIS COFINS zerados, porem com percentual. Deveria apresentar percentual de PIS e COFINS também zerados.

Nesta situação, deve gerar registro de apuração e SPED apresentando PIS COFINS a base de calculo com valor, porém percentual e valores zerados.

03. SOLUÇÃO

Alterado programa de consistência PIS COFINS para, no caso de suspensão PIS COFINS ou processo de importação com drawback, gere valor de base de calculo porem com percentual e valores de PIS COFINS zerados, desta forma ao gerar apuração - SPED, será considerado como PIS COFINS suspenso.
A suspensão do PIS e da COFINS consiste na não ocorrência da incidência das contribuições, no ato do faturamento, a qual passa a ficar condicionada a evento futuro definido na legislação, podendo ser atribuída, posteriormente, a redução à alíquota zero.
Sendo assim quando houver a suspensão de PIS/COFINS, indica que o item tem o tributo, mas aquela operação é suspensa, essas informações devem ser informadas como exemplo abaixo, sendo assim possível gerar apuração e o SPED, e apresentar ao fisco o produto e o motivo da suspensão.

ex:
CST - 09 – Operação com Suspensão da Contribuição
Base de calculo: 100,00 , alíquota 0 , e valores PIS 0,00 , COFINS 0,00