01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | SPEDXFUN.PRW |
Ticket: | 8294396 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-19240 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Registro 0210: A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF.
03. SOLUÇÃO
Acrescentada pergunta na tela inicial da geração do SPED Fiscal - "Gera registro 0210?" - que verifica se a geração do SPED conterá o registro 0210.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
O campo 05 dos registros K235 e K255 só serão gerados caso haja registro 0210 correspondente.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Segue abaixo a base legal que dispensa a entrega do registro 0210.
- https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat1472009.aspx
- https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat072018.aspx
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