01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura
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Linha de Produto: | Linha Logix |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF11630 - Apuração do ressarcimento do ICMS ST |
Ticket: | 9023574 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-9505 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao executar o programa OBF11630 - Apuração do ressarcimento do ICMS ST, está gerando o valor de ICMS suportado divergente para as notas de devolução.
03. SOLUÇÃO
Foi alterado o programa OBF11630 - Apuração do ressarcimento do ICMS ST para, quando a uma NFD referente a uma devolução de clientes, onde a saída relacionada está fora do período de vigência de apuração da CAT42, e a ultima entrada também está fora da vigência, vai buscar o valor de base de calculo do ICMS- ST dessa entrada, e multiplicar pela alíquota interna do produto, para calcular o valor suportado, caso não tenha valor de ICMS-ST , será considerado o valor de Base de calculo do tributo ICMS para o calculo.