9485987 DVAFIS-7041 DT Suspensão Temporária de Contrato no S-2230

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Seção IV da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 concede aos empregadores a possibilidade de suspender, temporariamente, o contrato de seus empregados. Esta suspensão é tratada, tanto no eSocial como no sistema Virtual Age, como afastamento do funcionário. No sistema, é necessário configurar o motivo de afastamento para a suspensão no RHUFM097 com a integração 37 para o sistema eSocial.

Como essa suspensão ocorre por meio de afastamento, é necessário enviar o evento S-2230 (Afastamento Temporário) ao eSocial. E o processo de gerar o XML do evento pelo RHUFP095 consiste em gerar um XML (envio) e assiná-lo; e, ao assinar, é gerado outro XML (retorno) com base no primeiro. Contudo, o processo de assinatura do XML não estava preparado para o código de motivo de afastamento 37, que indica a suspensão. Assim, substituía esse código por outro padrão, ficando errado o XML do evento S-2230 enviado ao eSocial.

03. SOLUÇÃO

Ajustado o processo de assinatura do XML para manter o código de motivo de afastamento 37 no evento S-2230 de afastamento por suspensão de contrato.

Imagem 1 – RHUFM029 → Opção "Afastamento" → RHUFM034 – Foi lançado um afastamento por suspensão temporária de contrato de 30 dias para o funcionário; em seguida foi clicado no botão eSocial, no mesmo componente, para gerar o evento S-2230.

Imagem 2 – RHUFM097 – O motivo de afastamento configurado para a suspensão temporária de contrato possui a integração 37 para o sistema eSocial. Esta informação é utilizada na tag codMotAfast do evento S-2230 do eSocial.

Imagem 3 – Primeiro XML do evento S-2230 gerado para envio ao eSocial pelo RHUFP095 – Este XML é gerado para ser assinado posteriormente, pode-se notar que a tag codMotAfast está sendo gerada corretamente com o código 37.

Imagem 4 – Segundo XML do evento S-2230 gerado para envio ao eSocial pelo RHUFP095 – Este XML, já assinado, manteve a tag codMotAfast com o código 37 corretamente. Antes, ao efetuar a assinatura do XML, estava substituindo esse valor por outro, ficando o XML final, para envio ao eSocial, errado.