01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesse pacote de alterações constam os ajustes para que a geração do arquivo da EFD Contribuições ocorra sem inconsistências.

As situações geradoras do pacote são:

• Não há uma opção para informar se as notas denegadas e inutilizadas serão ou não escrituradas.

Hoje temos uma opção onde podemos definir se as notas canceladas serão ou não escrituradas. Através do parâmetro MV_C100CAN podemos fazer a configuração para as notas fiscais canceladas, porém não temos algo semelhante para as denegadas e para as inutilizadas.

• As notas fiscais inutilizadas são escrituradas indevidamente no registro 1900.

Por não termos uma opção para definir se devemos escriturar as notas fiscais denegadas e inutilizadas, as inutilizadas acabam sendo escrituradas no registro 1900 indevidamente.

• Notas canceladas fora do período apurado sendo geradas de forma inconsistente no arquivo da EFD Contribuições.

As notas fiscais canceladas em período posterior ao da apuração/geração do arquivo, estão apenas gerando valores apenas no bloco M. No entanto, essas notas deveriam gerar todos os registros dentro do período apurado, pois estavam ativas nesse período, já que seu cancelamento ocorreu em período posterior. 

03. SOLUÇÃO

A solução para os problemas apontados acima foi desenvolvida de forma simples, mas é necessário ter atenção quanto as informações abaixo:

O parâmetro MV_C100CAN passa a controlar também a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, da mesma forma que das canceladas. Caso seja definido como ".F." o sistema passa a não escriturar as notas canceladas, denegadas e inutilizadas.
Para maiores informações sobre o Arquivo da EFD Contribuições e o parâmetro MV_C100CAN acesse o link:

Arquivo EFD Contribuições

Agora que o parâmetro MV_C100CAN controla também a escrituração das notas fiscais inutilizadas, podemos configurá-lo para que as notas inutilizadas não sejam geradas no registro 1900. Basta definir o parâmetro como ".F.".
Para maiores informações de como gerar o registro 1900 e registros do bloco F acesse os links:

EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F550 e 1900

EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F500, F525 e 1900

Para as notas canceladas fora do período da apuração foi feito ajuste na rotina de geração do arquivo da EFD Contribuições. O sistema passa a escriturar as notas canceladas fora do período de forma correta. Assim, quando a nota foi cancelada fora do período apurado, ou seja, em período posterior ao apurado, o sistema considera a nota como ativa naquele período de apuração. Desta forma os efeitos do cancelamento só passam a valer no momento do cancelamento, ou seja, no período em que de fato a nota foi cancelada. Em situações como essa, o contribuinte deve aplicar os ajustes necessários no período onde de fato ocorreu o cancelamento. Para mais informações, acesse o link da rotina EFD Contribuições e procure por cancelamento de notas.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Nos links abaixo há informações de como gerar os registros, além das informações gerais sobre a rotina.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração EFD Contribuições
• Arquivo EFD Contribuições
• EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F550 e 1900
• EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar o registro F500, F525 e 1900
• EFD CONTRIBUIÇÕES - Como gerar os registros M400/M410 e M800/M810
• Como o sistema define o SITDOC
• Consulta Códigos de Receita
• EFD Contribuições - Tratamento das notas fiscais canceladas na apuração da EFD Contribuições
• EFD Contribuições - Sistema público de escrituração digital (Site SPED)