FISCAL01-13624 DT Gerar Guias do ICMS-ST - Substituto Tributário/Antecipado

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	Backoffice
Módulo:	Gestão Fiscal
Função:	Gestão Fiscal - Geração de Guias Automáticas - ICMS ST
Ticket:	FISCAL01-13624
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	FISCAL01-13623

Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS

Gerar Guias Automáticas:

ICMS-ST - Substituto Tributário/Antecipado

O Processo de Geração de Guias ICMS-ST:

1) Guias do ICMS Antecipado:
- O sistema deve permitir gerar as guias com o Período de Apuração aberto. Isto é necessário porque as guias devem ser geradas à medida que as notas são emitidas e não somente após o encerramento do período.
- Devem ser selecionados apenas Lançamentos Fiscais de entrada, cuja Situação da Retenção do ICMS ST da Regra de ICMS associada ao CFOP esteja marcado como "Antecipação" e que já não tenha guia GNR associada.
- O lançamento que tiver sua guia gerada deve ser "marcado" para que não sejam geradas guias em duplicidade (DLAFGUIA)

2) Guias do ICMS Substituto Tributário
- As guias referente à substituição tributária (Situação da Retenção do ICMS ST da Regra de ICMS associada ao CFOP esteja marcado como "Substituto Tributário") precisam ser geradas após o encerramento do Período de Apuração.
- Devem ser selecionados apenas Lançamentos Fiscais de saída, cuja Situação da Retenção do ICMS ST da Regra de ICMS associada ao CFOP esteja marcado como "Substituto Tributário".