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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Registro tipo "H" - Identificação (Header)
    2. Registro tipo "T" - Notas Tomadas
  3. Preparação do Ambiente
    1. Compatibilizador de dicionário de dados
    2. Inclusão da rotina no menu
  4. Principais Campos e Parâmetros
  5. Alteração de dicionário de dados


01. VISÃO GERAL

Essa rotina, tem como objetivo, gravar os serviços tomados de prestadores de outros municípios para São José dos Campos, em arquivo no formato texto, com base nas Notas de Entrada (MATA103) para posterior importação via sistema disponibilizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Ao acessar a rotina, é necessário o preenchimento do formulário que contém as seguintes perguntas:


Data Emissão De ?: Informar o período inicial para seleção dos movimentos.
Obs.: O filtro será aplicado no campo F3_EMISSAO referente às Notas Fiscais de Entrada.

Data Emissão Até ?: Informar o período final para seleção dos movimentos.
Obs.: O filtro será aplicado no campo F3_EMISSAO referente às Notas Fiscais de Entrada.

Diretório ?: Informar o diretório onde será gerado o arquivo.
Exemplo: C:\Teste\
Obs.: Esse campo pode ser preenchido com o retorno da tela de procura de pasta, basta clicar no campo e apertar o ENTER para que seja aberta a tela para seleção de pasta.

Nome do Arquivo ?: Informar o nome do arquivo que será gerado.
Exemplo: ipmfiscal.txt
Obs.: O nome do arquivo deve ser preenchido já com a extensão ".TXT".

Caso algum campo não seja preenchido ou se a "Data Emissão De ?" for maior que a "Data Emissão Até ?", será apresentada a mensagem informando o problema no preenchimento do formulário e a rotina será encerrada sem a geração do arquivo.



Importante!

O arquivo texto gerado, deve ser submetido ao programa disponível no site da Prefeitura Municipal de São José dos Campos para que sejam importadas as Notas Fiscais de Entrada dos Serviços Tomados.


Tipos de Registros Gerados

Registro tipo "H" - Identificação (Header): Este registro é único e deve indicar a inscrição municipal do contribuinte tomador do serviço.
Registro tipo "T" - Notas Tomadas: Este registro detalha as Notas Fiscais de Serviço Tomado.


03. Preparação do Ambiente

Compatibilizador de dicionário de dados

Importante!

Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de 04/01/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


Inclusão da rotina no menu
Para clientes que operam na versão 11 em garantia estendida ou em releases anteriores ao 12.1.27 será necessária a inclusão da rotina "GISS Tomador - São José dos Campos" no menu dos Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA305.

Importante!

Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Miscelânea

Arquivos Magnéticos

GISS Tomador - São José dos Campos

FISA305

Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu.


04. Principais Campos e Parâmetros

Nome do Parâmetro

MV_CRTMDNT

Tipo

Array

Descrição

No caso em que se utiliza espécies de documentos não reconhecidas pela rotina (Espécies reconhecidas pela rotina: NFS, ECF, ESAT,RPS, OT e OM), definir nesse parâmetro qual o modelo de documento, no formato solicitado pelo layout no Campo 06 - Modelo do documento fiscal, que essa espécie é referente.
Ex.: {{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}.
Obs.: É importante que o conteúdo seja organizado como consta no exemplo:

  • Com chaves "{'NFS','A'}" isolando cada espécie e seu respectivo modelo de acordo com o layout.
  • Vírgula separando a espécie e seu respectivo modelo de acordo com o layout "'NFS','A'".
  • Vírgula separando cada tratamento de espécie x modelo de documento "{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}".
  • Todos os tratamentos envolto em chaves externas "{{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}".
  • Como se trata de um dado no formato de Array de caracteres, envolver as espécies x modelo de documento com aspas simples: "{{'NFS','A'},{'RPS','RP'},{'NFPS','A'}}".

Tabelas Utilizadas

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro dos Produtos

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Cadastro de Tipos de Entradas e Saídas

SD1 - Itens das NF de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®


informe o motivo da não retenção preenchendo o campo Mt Ret DESBH (F4_MTRTBH).

  • Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Campo

F4_MTRTBH

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Mt Ret DESBH

Definição

Mt Ret DESBH

Help

A - Não Indência no Municipio
B - Não Tributável
C - Pago pelo Prestador/Não Incidente
D - Imune
E - Isento
F - Sociedade de Profissionais
G - Profissional Autônomo Inscrito
H - Estimativa
I - Depósito em Juízo
J - Medida Liminar/Cautelar
V - Valor de Serviços Menor que o Mínimo

Obs.: Esse campo sofrerá alterações no título e descrição na próxima virada de release, tornando-o mais genérico.
Essas alterações não são necessárias para a funcionalidade nessa rotina, servem apenas para fins de usabilidade.
O campo também possui opções de Motivo de não retenção que servem a outras rotinas, portanto é necessário garantir que a TES utilizada esteja com a opção correta como detalhado no layout para o campo 39 - Motivo da não retenção.

Informe a exigibilidade do ISS preenchendo o campo Pgto Imposto (F4_ISSST).

Campo

F4_ISSST

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Pgto Imposto

Definição

Pagamento Imposto

Help

1 - Dentro do Município

2 - Fora do Município

3 - Isenção

4 - Imune

5 - Exigibilidade Susp. Judicial

6 - Exigibilidade Susp. Proc. Adm

7 - Não tributável

8 - Micro Empreendedor Individual MEI

Obs.: De acordo com o preenchimento desse campo será tomada a decisão de qual exigibilidade, de acordo com o Layout, será carregada para o campo 40 - ExigibilidadeISS:

  • 1 ou 2 = 1 - Exigível
  • 3 = 3 - Isenção
  • 4 = 5 - Imunidade
  • 5 = 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
  • 6 = 7 - Exigibilidade Suspensa po Processo Administrativo
  • Branco = 2 - Não incidência
  • Caso o campo Estado (A2_EST) no cadastro do Fornecedor for preenchido com o conteúdo "EX", a exigibilidade será definida como 4 - Exportação.


Informe o Tipo do Logradouro, Nome do Logradouro e Número do Logradouro preenchendo o campo Endereco (A2_END).

  • Tabela SA2 – Fornecedores

Campo

A2_END

Tipo

Caractere

Tamanho

40

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Endereco

Definição

Endereco do Fornecedor

Help


Obs.: É importante que esse campo seja preenchido na ordem, Tipo do Logradouro, Nome do Logradouro e Número do Logradouro separados por espaço já no formato que será impresso para os campos 16 - Tipo de logradouro do prestador, 17 - Nome do logradouro do prestador e 18 - Número do logradouro do prestador do layout.


Informe o complemento do prestador preenchendo o campo Complemento (A2_COMPLEM).

Campo

A2_COMPLEM

Tipo

Caractere

Tamanho

50

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Complemento

Definição

Complemento do endereço

Help


Obs.: É importante que esse campo seja preenchido no formato solicitado pelo Layout para preenchimento do campo 19 - Complemento do prestador.




05. Alteração de dicionário de dados

SX1 - Pergunte

Pergunta

Tipo de dado

Tamanho

Modo de Entrada

Variável

Opções

Data Emissão De ?Data8GetMV_PAR01
Data Emissão Até ?Data8GetMV_PAR02
Diretório ?Caractere60GetMV_PAR03
Nome do Arquivo ?Caractere20GetMV_PAR04