Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP5598 - Geração Arquivo Bolsa de Qualificação Profissional
Ticket:10582557
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSPAG01-18114


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar um programa que gere o arquivo em extensão .SD para a geração do arquivo Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html

03. SOLUÇÃO

Desenvolvido o programa FP5598 Geração Arquivo Bolsa de Qualificação Profissional para gerar o arquivo com extensão .SD da Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html

Este arquivo será gerado seguindo as orientações legais disponíveis em: http://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res591.pdf, conforme o leiaute pré-definido https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/trabalho/setembro/arquivos/copy2_of_ManualLEIAUTEBPQ.pdf

Somente serão selecionados para a geração os funcionários que estiverem afastados no FP1600 Afastamento há mais de 60 dias (parametrizável em na página de Parâmetros) na data de referência informada em tela, cuja situação de afastamento no FP0060 Manutenção Situações esteja como Significado Afastado, Tipo Afastamento Licença não Remunerada e no botão de eSocial no campo Motivo Afastamento seja selecionado o motivo 27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT.


Quantidade de Dias, Data Referência e Motivo Afastamento eSocial podem ser modificados na página de Parâmetros. 

Os funcionários demonstrados na página de Digitação, quando escolhida a opção Seleção + Digitação atendem aos parâmetros informados. Também pode ser excluído ou incluído funcionário nesta página. Porém, não será feito nenhuma consistência quanto a estas ações de inclusão/exclusão.